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Notícias dos Municípios
Efeito de Onda
05 de Julho de 2016
Sancionada lei que ajusta idade da educação infantil no Estatuto da Criança
A Lei 13.306/2016, publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União, retifica o Estatuto da Criança e do Adolescente ao reduzir a idade máxima na educação infantil de 6 para 5 anos. A norma tem origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 412/2008, aprovado na Casa em novembro de 20…
05 de Julho de 2016
Crise faz prefeitos reduzirem investimento
Mais uma vez os jornais brasileiros confirmam números e dados já divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que mostram que a maior parte dos Municípios enfrenta um quadro de baixa arrecadação e queda de receitas. Nesta terça-feira, 5 de julho, o jornal Valor Econômico publico…
05 de Julho de 2016
Estados e municípios poderão abater gastos com saneamento, saúde e estradas
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar 253/16, do deputado Bilac Pinto (PR-MG), permite que gastos em saneamento, saúde pública e construção de estradas sejam abatidos da dívida dos entes federativos com a União. De acordo com o texto, o valor dos projetos será…
04 de Julho de 2016
Saúde libera R$ 6,4 milhões para aprimorar assistência farmacêutica
Cerca de mil municípios brasileiros vão receber R$ 6,4 milhões para aprimorar a qualidade e estrutura dos serviços farmacêuticos. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS). O recurso poderá ser d…
04 de Julho de 2016
Sala da Mulher e Teatro Zulmira Canavarros realizam 13º Fetran
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio da Sala da Mulher, abriu as portas do Teatro Zulmira Canavarros para a realização da etapa estadual do 13º Festival Estudantil Temático Teatro para o Trânsito (Fetran). Realizado pela Polícia Rodoviária Federal e diversos parceir…
04 de Julho de 2016
TCE realiza eventos de capacitação e consciência cidadã em Rondonópolis
O Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza três eventos de capacitação e controle social na cidade de Rondonópolis. No dia 06 de julho, quarta-feira, começa mais uma edição do programa Democracia Ativa, destinado a vereadores de 16 municípios da região. Ainda na quarta-feira, a partir das 1…
04 de Julho de 2016
Estudantes de MT participam de imersão na Embaixada dos Estados Unidos
Guilherme Eduardo Silva, de 16 anos, é estudante da Escola Estadual Milton Armando Pompeu de Barros, em Colíder (município a 633 km de Cuiabá), e embarcou no domingo (03.07) para uma imersão na Embaixada dos Estados Unidos da América, em Brasília, até a próxima sexta-feira (08.07). O estudan…
04 de Julho de 2016
Programa Bolsa Família será reajustado em 12,5% a partir deste mês
No mês de julho, os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) receberão aumento nos valores de seus benefícios. O reajuste anunciado pelo governo federal foi de 12,5 %. O Decreto de 8.794 publicado em 29 de junho de 2016, estipulou os valores de reajuste para cada tipo de benéfico dentro…
04 de Julho de 2016
José Medeiros aponta falta de infraestrutura no estado do Mato Grosso
O senador José Medeiros (PSD-MT) criticou nesta segunda-feira (4) dos entraves legais e burocráticos para instalação de antenas de telefonia celular nos distritos mais distantes do país, como em muitas regiões de Mato Grosso. Ele afirmou que o estado, apesar de ter uma extensa área territ…
