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Notícias dos Municípios
Efeito de Onda
15 de Julho de 2016
Município em Mato Grosso decreta situação de emergência por estiagem
A prefeitura de União do Sul (689 km de Cuiabá) decretou situação de emergência no município pela estiagem. Há cerca de dois meses não chove no município e as perdas na produtividade do milho 2ª safra chegam a 80% em relação à média dos últimos anos e até mesmo perdas totais em várias lavour…
15 de Julho de 2016
Processos eleitorais terão prioridade em todas as justiças e instâncias a partir do dia 20
A partir do dia 20 de julho, os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias. São exceção apenas os processos de habeas corpus e mandado de segurança. A determinação está prevista na…
14 de Julho de 2016
Participação do estado no seguro rural deve ser maior, afirmam participantes de audiência
O aumento de subvenções pelo governo federal e a divisão de custos entre diferentes agentes que atuam no agronegócio são duas das alternativas para a ampliação do seguro rural, discutidas nesta quinta-feira (14) em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Os s…
14 de Julho de 2016
Comissão de Orçamento aprova texto-base da LDO de 2017
A Comissão Mista do Orçamento aprovou hoje (14) o relatório final do senador Wellington Fagundes (PR-MT) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. Conforme acordo entre os parlamentares, os destaques apresentados serão apreciados no dia 2 de agosto. A LDO terá de passar ai…
14 de Julho de 2016
Tesouro diz que não há espaço para mais ajuda a estados e municípios
O governo não tem espaço fiscal para dar mais ajuda a estados e municípios, afirmou hoje (13) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, após reunião com deputados da Comissão de Finanças da Câmara para discutir e analisar a execução orçamentária da União, o desempenho das transfer…
14 de Julho de 2016
Municípios aderem à campanha de combate à hanseníase
Setenta e nove municípios mato-grossenses aderiram à Campanha Nacional de Hanseníase, Geohelmintíase e Tracoma. Destes, 58 são prioritários e 21 fizeram adesão espontânea. No estado, o Ministério da Saúde listou 63 municípios como prioritários, em 2016 e, destes, 58 receberam o recurso confo…
14 de Julho de 2016
Deputados limpam a pauta e aprovam 23 projetos de lei
Todas as matérias avaliadas pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social foram aprovadas durante a 2ª reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Ao todo, 23 projetos de Lei analisados pela comissão tiveram parecer favorável dos…
14 de Julho de 2016
CNM apresenta emendas ao projeto que trata do Simples Nacional
Em reunião nesta terça-feira, 12 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou sugestões de emendas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/2007, que trata de mudanças na Lei 123/2006 do Simples Nacional. O encontro ocorrido com a assessoria do deputado Hildo Rocha (PMDB-…
13 de Julho de 2016
Serviços têm queda de 6,1% em maio, no pior resultado para o mês desde 2012
O volume de serviços teve uma queda de 6,1% em maio deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. É o pior resultado para meses de maio desde o início da série histórica em 2012. É também a segunda maior queda da série, perdendo apenas para o recuo de 6,4% de novembro de 2015.…
