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Notícias dos Municípios
Efeito de Onda
26 de Julho de 2016
Comissão aprova inclusão de custo amazônico em obras do Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto da deputada Simone Morgado (PMDB-PA) que obriga os editais de licitação do programa Minha Casa, Minha Vida a incorporarem custos diferenciados para empreendimentos localizados na Amazônia Legal. A proposta (PL 30…
26 de Julho de 2016
Finanças rejeita isenção de IPI para prefeitura comprar máquinas usadas em obras
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, no último dia 13, proposta que isenta prefeituras de todo o País do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas compras de tratores, máquinas e equipamentos rodoviários utilizados em obras públicas. O projeto rejeitado – PL…
26 de Julho de 2016
Ministério das Cidades divulga Municípios selecionados para participar do programa Papel Passado
O resultado da seleção do programa Papel Passado, do Ministério das Cidades, foi divulgado nesta segunda-feira, 25 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). Os Municípios selecionados, agora, deverão indicar dois técnicos para iniciar as atividades no âmbito do projeto, conforme orientaçõe…
26 de Julho de 2016
Seplan capacitará usuários de sistema de convênio do governo federal
A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) apresenta em Brasília nesta quinta-feira (28) a execução do Plano de Ação para capacitar secretarias, órgãos, municípios e entidades para fazer uso adequado do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). E…
25 de Julho de 2016
H1N1: Cidades podem receber 15% a mais de vacina, segundo projeto de Oscar Bezerra
Os municípios onde forem registrados óbitos causados pela gripe H1N1 podem receber uma remessa extra da vacina que combate o vírus, caso projeto nesse sentido, de autoria do deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), seja aprovado na Assembleia Legislativa. De acordo com a proposta, serão con…
25 de Julho de 2016
Setas atualiza 100% dos municípios no sistema de gestão do Bolsa Família
Em apenas seis meses, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) conseguiu aumentar de 28% para 100% o número dos municípios que estão devidamente atualizados no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família Gestor (SIGPBF). Em janeiro deste ano, 72% dos municípios aind…
25 de Julho de 2016
Gestores municipais podem participar do Concurso Governarte: A Arte do Bom Governo
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida os gestores municipais a participarem do Concurso Governarte: A Arte do Bom Governo - “Prêmio Eduardo Campos”. A premiação é promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a inscrição é gratuita. A finalidade da premiação…
21 de Julho de 2016
Ministério da Saúde libera R$ 48,9 milhões ao Mato Grosso
O Ministério da Saúde liberou R$ 48,9 milhões para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares no estado do Mato Grosso. O montante é referente ao pagamento de julho dos serviços realizados nos seus municípios. Em todo o país, foram disponibilizados R$ 3 bilhões, sendo que R$ 1,9 b…
21 de Julho de 2016
Senado lança portal com produção multimídia da atividade legislativa
A Secretaria de Comunicação Social do Senado lançou nesta quarta-feira (20) o Portal Multimídia, onde estão disponíveis para consulta online, download e compartilhamento em redes sociais os vídeos e áudios das reuniões das comissões e das sessões plenárias registrados pela Rádio Senado e TV…
