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Notícias dos Municípios
Efeito de Onda
27 de Julho de 2016
Levantamento traça perfil do eleitorado brasileiro
Um levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traçou que o perfil do eleitorado brasileiro tem mudado ao longo das últimas décadas. Em relação à escolaridade, 19,2% dos mais de 146 milhões de eleitores concluíram o ensino médio, segundo dados de junho. Em 2010, possuíam o mesm…
27 de Julho de 2016
Sarampo está eliminado do Brasil segundo Organização Mundial da Saúde
Após um ano sem o registro de casos de sarampo, a circulação endêmica do vírus da doença foi considerada interrompida no país. Este dado foi confirmado pela Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS). De acordo com Ministério da Saúde, a expectativa é que,…
27 de Julho de 2016
Seaf lançará primeiro diagnóstico sobre a agricultura familiar do Estado
A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) iniciou mais uma etapa de elaboração do primeiro Diagnóstico da Agricultura Familiar de Mato Grosso. Nesta quarta-feira (27.07), profissionais de diversas entidades ligadas à área se reuniram para avaliar os dados coletados ao longo de qu…
27 de Julho de 2016
Municípios enfrentam dificuldades para cumprir limites de gasto com pessoal
O mais recente estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) comprova os reflexos da crise nas cidades brasileiras. Do total de pesquisados, pelo menos 30% está com o limite de gastos com pessoal estourado. Pela legislação vigente, os entes locais não podem gastar mais do que 54% da Re…
26 de Julho de 2016
Avaliação fiscal do governo traz números pessimistas, inclusive de mais redução no FPM
A expectativa de arrecadação do governo federal para esse ano não é nada animadora, segundo alerta na Confederação Nacional de Municípios (CNM). A equipe técnica da entidade analisou o Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta divulgado pelo Ministério do Planejamento, referente ao…
26 de Julho de 2016
Médicos e enfermeiros serão capacitados para usar a plataforma Telessaúde, por telefone e virtualmente
Foi liberado R$ 3,6 milhões para qualificar o atendimento dos profissionais da Atenção Básica. O objetivo é ajudar os médicos e enfermeiros das Unidades Básica de Saúde (UBS) na resolução dos problemas de saúde dos pacientes de maneira rápida, objetiva e baseada nas melhores evidências cient…
26 de Julho de 2016
Comissão aprova inclusão de custo amazônico em obras do Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto da deputada Simone Morgado (PMDB-PA) que obriga os editais de licitação do programa Minha Casa, Minha Vida a incorporarem custos diferenciados para empreendimentos localizados na Amazônia Legal. A proposta (PL 30…
26 de Julho de 2016
Finanças rejeita isenção de IPI para prefeitura comprar máquinas usadas em obras
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, no último dia 13, proposta que isenta prefeituras de todo o País do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas compras de tratores, máquinas e equipamentos rodoviários utilizados em obras públicas. O projeto rejeitado – PL…
26 de Julho de 2016
Ministério das Cidades divulga Municípios selecionados para participar do programa Papel Passado
O resultado da seleção do programa Papel Passado, do Ministério das Cidades, foi divulgado nesta segunda-feira, 25 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). Os Municípios selecionados, agora, deverão indicar dois técnicos para iniciar as atividades no âmbito do projeto, conforme orientaçõe…