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Notícias dos Municípios
Efeito de Onda
02 de Agosto de 2016
Senado apreciará lei que reduz piso para Estados e municípios firmarem PPPs
Com a volta do recesso parlamentar, o Senado pode votar em breve uma proposta que reduz o piso previsto em lei para que Estados e municípios firmem parcerias público-privadas (PPPs). Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devem apreciar o parecer do senador Antonio Anastasi…
02 de Agosto de 2016
Municípios de MT abrem concursos públicos com salários de até R$ 8.926,36
Três municípios de Mato Grosso ofertam vagas em concursos públicos para esta semana. A lista de oportunidades aparece para as cidades de: Sorriso, Alto Araguaia e Campo Novo do Parecis. Além destes locais, há vagas também para o Conselho Regional de Medicina Veterinária e a UFMT. O salári…
01 de Agosto de 2016
Municípios recebem R$ 12,4 mi em repasse de ISS proveniente de pedágios
Dezenove municípios que compreende o trecho de 850 km de concessão das BRs-163/364/070 receberam R$ 12,4 milhões em Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no primeiro semestre de 2016. O montante é o dobro dos R$ 6,3 milhões recolhido nas atividades de obras, serviços e arrecadaçã…
01 de Agosto de 2016
Amamentação para o desenvolvimento sustentável é tema de campanha mundial
Além de fazer bem à saúde do bebê e da mãe, o aleitamento materno contribui para o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades sociais. Essa é a mensagem da campanha deste ano da Semana Mundial da Amamentação, realizada de hoje (1º) ao dia 7 de agosto. No Brasil, a ação é coord…
01 de Agosto de 2016
Bandeira tarifária da energia elétrica será verde em agosto
A bandeira tarifária de energia elétrica para o mês de agosto será verde, sem custo extra para os consumidores. Criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza com precisão o custo real da energia gerada, o que possibilita aos consumidores…
01 de Agosto de 2016
Definidas novas regras e critérios para repasse de recursos ao turismo brasileiro
Novas regras para os repasses do Ministério do Turismo (Mtur) foram estabelecidas pela Portaria 182/2016 publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 1.º de agosto. O texto garante que no mínimo 90% dos recursos próprios da pasta sejam destinados aos 2.175 Municípios do Ma…
01 de Agosto de 2016
Sistema Único de Saúde poderá receber 30% de multas de trânsito
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar em votação final, nesta quarta-feira (3), projeto de lei (PLS 426/2012) do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta recebeu parecer…
29 de Julho de 2016
Neurilan quer que "Pacto por Mato Grosso" e redução do duodécimo se estendam às Câmaras de Vereadores
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga (PSD), disse que assinará o documento denominado "Pacto por Mato Grosso", que o governo Pedro Taques (PSDB) vem apresentando aos Poderes Constituídos, e quer estender a medida às Câmaras…
29 de Julho de 2016
TSE contabiliza 313 pedidos de registros de candidaturas na primeira semana de convenções
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabilizou 313 pedidos de registro de candidaturas para as Eleições Municipais 2016, sendo 293 para o cargo de vereador, 10 para o cargo de prefeito e 10 para o de vice-prefeito, até as 18h37 desta quarta-feira, 27 de julho. Em virtude da grande qu…
