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Notícias dos Municípios
Efeito de Onda
02 de Agosto de 2016
Programa de incentivos em saneamento é criado por lei
Companhias prestadoras de serviços de saneamento básico receberão incentivo para aumentar investimentos no setor. É o que prevê a Lei 13.329/2016, publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União. Foi vetada, no entanto, a previsão de que empresas que aumentassem investimentos em d…
02 de Agosto de 2016
Biometria: 2.380 Municípios terão urnas com identificação nas Eleições 2016
Em 2.380 Municípios do país terão urnas com identificação biométrica nas Eleições de 2016. Dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 39.386.638 de brasileiros estão aptos a votar, no próximo dia 2 de outubro, com a identificação biométrica. O número corresponde a 27…
02 de Agosto de 2016
MEC libera R$ 171 milhões para concluir obras em escolas de todos os estados do país
O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta segunda-feira, 1º de agosto, a liberação de R$ 171,2 milhões para a educação básica. São R$ 142,18 milhões para execução de 1.725 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Educação), nas 27 unidades da Federação. Os outros R$ 2…
02 de Agosto de 2016
Produtores ainda podem entregar propostas ao projeto Rural Sustentável; prazo vai até 19 de agosto
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que encerra no dia 19 de agosto o prazo para a entrega de propostas de técnicos e produtores interessados em participar do projeto Rural Sustentável. Os contemplados irão receber apoio técnico e financeiro para manutenção de tecnologias agr…
02 de Agosto de 2016
Senado apreciará lei que reduz piso para Estados e municípios firmarem PPPs
Com a volta do recesso parlamentar, o Senado pode votar em breve uma proposta que reduz o piso previsto em lei para que Estados e municípios firmem parcerias público-privadas (PPPs). Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devem apreciar o parecer do senador Antonio Anastasi…
02 de Agosto de 2016
Municípios de MT abrem concursos públicos com salários de até R$ 8.926,36
Três municípios de Mato Grosso ofertam vagas em concursos públicos para esta semana. A lista de oportunidades aparece para as cidades de: Sorriso, Alto Araguaia e Campo Novo do Parecis. Além destes locais, há vagas também para o Conselho Regional de Medicina Veterinária e a UFMT. O salári…
01 de Agosto de 2016
Municípios recebem R$ 12,4 mi em repasse de ISS proveniente de pedágios
Dezenove municípios que compreende o trecho de 850 km de concessão das BRs-163/364/070 receberam R$ 12,4 milhões em Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no primeiro semestre de 2016. O montante é o dobro dos R$ 6,3 milhões recolhido nas atividades de obras, serviços e arrecadaçã…
01 de Agosto de 2016
Amamentação para o desenvolvimento sustentável é tema de campanha mundial
Além de fazer bem à saúde do bebê e da mãe, o aleitamento materno contribui para o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades sociais. Essa é a mensagem da campanha deste ano da Semana Mundial da Amamentação, realizada de hoje (1º) ao dia 7 de agosto. No Brasil, a ação é coord…
01 de Agosto de 2016
Bandeira tarifária da energia elétrica será verde em agosto
A bandeira tarifária de energia elétrica para o mês de agosto será verde, sem custo extra para os consumidores. Criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza com precisão o custo real da energia gerada, o que possibilita aos consumidores…
