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Notícias dos Municípios
Efeito de Onda
02 de Agosto de 2016
MEC libera R$ 171 milhões para concluir obras em escolas de todos os estados do país
O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta segunda-feira, 1º de agosto, a liberação de R$ 171,2 milhões para a educação básica. São R$ 142,18 milhões para execução de 1.725 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Educação), nas 27 unidades da Federação. Os outros R$ 2…
02 de Agosto de 2016
Produtores ainda podem entregar propostas ao projeto Rural Sustentável; prazo vai até 19 de agosto
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que encerra no dia 19 de agosto o prazo para a entrega de propostas de técnicos e produtores interessados em participar do projeto Rural Sustentável. Os contemplados irão receber apoio técnico e financeiro para manutenção de tecnologias agr…
02 de Agosto de 2016
Senado apreciará lei que reduz piso para Estados e municípios firmarem PPPs
Com a volta do recesso parlamentar, o Senado pode votar em breve uma proposta que reduz o piso previsto em lei para que Estados e municípios firmem parcerias público-privadas (PPPs). Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devem apreciar o parecer do senador Antonio Anastasi…
02 de Agosto de 2016
Municípios de MT abrem concursos públicos com salários de até R$ 8.926,36
Três municípios de Mato Grosso ofertam vagas em concursos públicos para esta semana. A lista de oportunidades aparece para as cidades de: Sorriso, Alto Araguaia e Campo Novo do Parecis. Além destes locais, há vagas também para o Conselho Regional de Medicina Veterinária e a UFMT. O salári…
01 de Agosto de 2016
Municípios recebem R$ 12,4 mi em repasse de ISS proveniente de pedágios
Dezenove municípios que compreende o trecho de 850 km de concessão das BRs-163/364/070 receberam R$ 12,4 milhões em Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no primeiro semestre de 2016. O montante é o dobro dos R$ 6,3 milhões recolhido nas atividades de obras, serviços e arrecadaçã…
01 de Agosto de 2016
Amamentação para o desenvolvimento sustentável é tema de campanha mundial
Além de fazer bem à saúde do bebê e da mãe, o aleitamento materno contribui para o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades sociais. Essa é a mensagem da campanha deste ano da Semana Mundial da Amamentação, realizada de hoje (1º) ao dia 7 de agosto. No Brasil, a ação é coord…
01 de Agosto de 2016
Bandeira tarifária da energia elétrica será verde em agosto
A bandeira tarifária de energia elétrica para o mês de agosto será verde, sem custo extra para os consumidores. Criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza com precisão o custo real da energia gerada, o que possibilita aos consumidores…
01 de Agosto de 2016
Definidas novas regras e critérios para repasse de recursos ao turismo brasileiro
Novas regras para os repasses do Ministério do Turismo (Mtur) foram estabelecidas pela Portaria 182/2016 publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 1.º de agosto. O texto garante que no mínimo 90% dos recursos próprios da pasta sejam destinados aos 2.175 Municípios do Ma…
01 de Agosto de 2016
Sistema Único de Saúde poderá receber 30% de multas de trânsito
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar em votação final, nesta quarta-feira (3), projeto de lei (PLS 426/2012) do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta recebeu parecer…
