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Notícias dos Municípios
Efeito de Onda
08 de Agosto de 2016
Taxas médias de juros aumentam pela sétima vez no ano, diz Anefac
As taxas médias de juros das operações de crédito aumentaram em julho, chegando à sétima elevação no ano, de acordo com a Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Para pessoa física, a taxa de juros média apresentou elevação de 0,03 ponto perc…
08 de Agosto de 2016
Inscrições para capacitação em regularização fundiária da ONU-Habitat estão abertas
Inscrições para capacitação no setor de regularização fundiária podem ser feitas até o dia 28 de agosto. Todos os gestores da América Latina podem participar do curso Desenvolvimento profissional sobre mercados de terras informais e regularização fundiária na América Latina. Ele é promovido…
08 de Agosto de 2016
Comissões debatem direito de pessoas com deficiência a aprendizado por toda a vida
As comissões de Educação e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (9) para debater a regulamentação do direito ao "aprendizado ao longo de toda a vida", previsto na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiênci…
08 de Agosto de 2016
PL modifica as regras de distribuição dos recursos do Fundeb
O Projeto de Lei (PL) 1.439/2015 modifica as regras de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para privilegiar a educação em tempo integral. O texto foi aprovado pela Comissão Educação da C…
04 de Agosto de 2016
TCE tem iniciativa inédita em capacitar candidatos nas eleições de Mato Grosso
Saindo da tradicional zona de conforto, o Tribunal de Contas de Mato Grosso investe na capacitação de futuros gestores públicos, a serem eleitos em outubro. Durante a abertura do evento "Eleições 2016", realizada pelo TCE em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Públi…
04 de Agosto de 2016
Seminário Novos Gestores será em outubro e novembro
As datas do Seminário Novos Gestores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) já foram definidas, e estão sendo divulgadas. O encontro promovido pela entidade destinado aos prefeitos eleitos visa a orientar e capacitar para que desenvolvam uma gestão de qualidade, ao longo dos mandatos.…
04 de Agosto de 2016
Edital de R$ 500 mil para pesquisas na agricultura familiar é lançado em Mato Grosso
Edital de R$ 500 mil para pesquisas em grupo para o desenvolvimento e transferência de tecnologias na agricultura familiar foi lançado pelo Governo de Mato Grosso. O intuito é que as propostas apontem soluções para problemas enfrentados pelos pequenos produtores, além de ferramentas e metodo…
04 de Agosto de 2016
Governo sanciona lei de incentivo ao saneamento básico
O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou a Lei 13.329/2016 que institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb). A medida, que ainda será regulamentada, prevê que empresas prestadoras de serviços de Saneamento Básico aumentem os investime…
04 de Agosto de 2016
Vence prazo de vigência de MPs que repassam recursos a estados e municípios
Terminou o prazo de vigência das Medidas Provisórias 720/2016 e721/2016. Essas MPs não foram votadas pelo Congresso e podem ser reeditadas pelo governo federal, mas somente a partir do início de fevereiro de 2017. A MP 720/2016, que definiu repasses aos estados exportadores em razão da Le…
