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Notícias dos Municípios
Efeito de Onda
04 de Agosto de 2016
Edital de R$ 500 mil para pesquisas na agricultura familiar é lançado em Mato Grosso
Edital de R$ 500 mil para pesquisas em grupo para o desenvolvimento e transferência de tecnologias na agricultura familiar foi lançado pelo Governo de Mato Grosso. O intuito é que as propostas apontem soluções para problemas enfrentados pelos pequenos produtores, além de ferramentas e metodo…
04 de Agosto de 2016
Governo sanciona lei de incentivo ao saneamento básico
O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou a Lei 13.329/2016 que institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb). A medida, que ainda será regulamentada, prevê que empresas prestadoras de serviços de Saneamento Básico aumentem os investime…
04 de Agosto de 2016
Vence prazo de vigência de MPs que repassam recursos a estados e municípios
Terminou o prazo de vigência das Medidas Provisórias 720/2016 e721/2016. Essas MPs não foram votadas pelo Congresso e podem ser reeditadas pelo governo federal, mas somente a partir do início de fevereiro de 2017. A MP 720/2016, que definiu repasses aos estados exportadores em razão da Le…
04 de Agosto de 2016
Comissão aprova ampliação de recursos do Fundeb na educação em tempo integral
A Comissão Educação aprovou proposta que modifica as regras de distribuição dos recursos do Fundeb para privilegiar a educação em tempo integral. Pelo texto aprovado, haverá um acréscimo anual de recursos destinados a matrículas em tempo integral de modo a atingir, pelo menos, 50% dos rec…
03 de Agosto de 2016
Sesc poderá colaborar na formação de professores brasileiros
O Serviço Social do Comércio (Sesc) poderá auxiliar na formação continuada dos professores brasileiros. O assunto foi discutido em palestra promovida pela Comissão de Educação e pelaFrente Parlamentar Mista da Educação. O evento integra o ciclo de palestras "Educação em Debate". Para o pr…
03 de Agosto de 2016
CCJ debaterá regras de licenciamento ambiental para continuidade de obras públicas
Foi adiada nesta quarta-feira (3) a votação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC 153/2015) que incentiva práticas sustentáveis no âmbito do poder público, em seus planos, programas, projetos e processo de trabalho, como o aumento da eficiência energética, o uso de energia renovável e a…
03 de Agosto de 2016
Especialistas sugerem mudanças a projeto que classifica estâncias turísticas no país
Se o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 147/2015 for aprovado como está, muitos municípios ficarão de fora dos destinos turísticos do país, conforme análise dos participantes da audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quarta-feira (3). O debate teve como t…
03 de Agosto de 2016
MPE retoma Programa MT Sem Fumaça
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital e da 7ª Promotoria de Justiça Cível, retomará nesta segunda e terça-feira (08 e 09), o programa MT Sem Fumaça. Dirigido ao público escolar do ensino fundamental, a inici…
03 de Agosto de 2016
876 conselheiros dos 141 municípios de MT serão capacitados
Oitocentos e setenta e seis conselheiros de direitos e tutelares receberão a partir do mês de setembro a Formação Continuada realizada pelo Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). Os 141…
