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Notícias dos Municípios
Efeito de Onda
23 de Agosto de 2016
Comissão vota projeto que cria Lei de Responsabilidade Educacional
A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06), reúne-se nesta terça-feira (23) para votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 4. Em maio, o relator rejeitou sugestões apresent…
23 de Agosto de 2016
Ibama atualiza regulamento interno de fiscalização ambiental
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atualizou o regulamento interno de fiscalização, revogando a portaria anterior de 2011. A Portaria 24/2016 visa, de acordo com o Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 22 de agosto, consolida a dou…
23 de Agosto de 2016
Abertas as inscrições para seminário sobre eficiência energética no abastecimento de água
No dia 20 de outubro acontecerá em Brasília (DF) o Seminário Nacional Eficiência Energética no Abastecimento de Água. As inscrições para as 338 vagas disponíveis já estão abertas e serão encerradas em 13 de outubro. Com carga horária de 8 horas, o Seminário tem como propósito discutir o t…
23 de Agosto de 2016
TCE capacita municípios para evitar desperdício na logística de medicamentos
No ano de 2014 o Tribunal de Contas de Mato Grosso e a Controladoria Geral da União - CGU desenvolveram uma metodologia de avaliação dos controles internos administrativos aplicados na logística de medicamentos dos municípios, visando identificar as principais fragilidades existentes e propo…
17 de Agosto de 2016
Venda das dívidas da União, estados e municípios pagará a previdência
O Senado marcou para esta quarta-feira (17) a votação do projeto de lei complementar do Senado (PLS 204/2016) que prevê a “venda”, com deságio, das dívidas da União, de estados e de municípios a investidores privados, a chamada securitização de dívidas públicas. O texto final do relator da p…
17 de Agosto de 2016
Quatro municípios de MT estão em situação de alerta
O resultado do Levantamento Rápido de Índices para Aedes Aegypti (LIRAa) aponta quatro municípios mato-grossense (Santo Antônio de Leverger, Rio Branco, Paranatinga e Barra do Bugres) em situação de alerta para risco de transmissão de dengue, chikungunya e zika vírus. Além disso, 55 (39%)…
17 de Agosto de 2016
Bancos são obrigados a abrir contas para candidatos
As instituições financeiras são obrigadas a acatar, em até três dias úteis, a solicitação de abertura de conta bancária de qualquer candidato escolhido em convenção mesmo após o vencimento do prazo de dez dias contados da concessão do CNPJ de campanha. A determinação consta da Resolução TSE…
17 de Agosto de 2016
Governo repassa R$ 367 milhões para municípios
O Governo de Mato Grosso divulgou nesta segunda-feira (15.08) um balanço que aponta, de forma individualizada, quanto cada uma das 141 prefeituras recebeu em recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). De janeiro de 2015 a julho de 2016, foram repassados mais de R$ 367…
17 de Agosto de 2016
Governo anuncia 10 medidas para aumentar arrecadação em R$ 275 mi; déficit é de R$ 600 milhões
O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Seneri Paludo, anunciou, em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (17), 10 medidas para aumentar a arrecadação do Estado e, assim, cobrir parte do déficit de R$ 600 milhões previsto para este ano. As medidas anunciadas preveem incremento d…
