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Notícias dos Municípios
Efeito de Onda
12 de Setembro de 2016
Em entrevista a jornal, Temer garante mais recursos para a educação e a saúde
A formulação da Proposta Orçamentária 2017, pelo governo federal, previu aumentos acima do mínimo constitucional dos investimentos para as áreas da educação e da saúde, afirmou o presidente Michel Temer em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste domingo (11). Respondendo aos jornali…
12 de Setembro de 2016
Partidos têm até hoje para solicitar troca de candidatos nas eleições
Termina hoje (12) o prazo para as chapas solicitarem a troca de candidatos para as eleições municipais, cujo primeiro turno está marcado para daqui a 20 dias, em 2 de outubro. Partidos e coligações podem solicitar a substituição em casos especiais, como quando um candidato for considerado…
12 de Setembro de 2016
Contribuinte tem até dia 30 para declarar o imposto territorial rural
A Receita Federal já recebeu mais de 1,9 milhão de declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referentes ao exercício 2016. O prazo final para entrega é 30 de setembro. A previsão é que sejam entregues 5,4 milhões de declarações e a multa por atraso é de 1% ao mês…
09 de Setembro de 2016
TSE formaliza parceria com a Receita Federal para identificar irregularidades em prestações de contas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, formalizaram o apoio institucional da Receita nas atividades de verificação das contas de candidatos e partidos políticos nas Eleições 2016. Este suporte já v…
09 de Setembro de 2016
Multas de trânsitos terão valores reajustados a partir de novembro
As multas por infrações de trânsito terão os valores reajustados a partir de 1º de novembro de 2016. Uma resolução, que autoriza a ação, foi publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 8 de setembro. Os ajustes serão realizad…
09 de Setembro de 2016
Senado aprova MP que cria Programa de Parcerias para Investimentos
O Senado aprovou hoje (8) a MP 727, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de privatização. O texto segue agora para sanção do presidente Michel Temer. A proposta é uma das medidas do presiden…
09 de Setembro de 2016
Ministro apresenta Ideb e propõe urgência na votação do projeto de reforma do ensino médio
ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou que vai pedir urgência na tramitação do Projeto de Lei 6840/2013, que institui a jornada integral e altera o currículo do ensino médio. Este nível de ensino apresentou os resultados mais baixos do índice de desenvolvimento da educação básica (I…
09 de Setembro de 2016
Ministério da Saúde credencia novas entidades no Pronas e Pronon
O Ministério da Saúde credenciou 32 novas instituições, de 13 estados do país, para participar do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Além dessas, outras oito foram credenciadas no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Os…
09 de Setembro de 2016
398 Municípios não atualizaram Siope e foram inseridos no Cauc
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos 398 Municípios que não enviaram as informações dos investimentos em educação referente ao ano de 2015 para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e, com isso, foram inseridos no Serviço Auxiliar de…
