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Notícias dos Municípios
Efeito de Onda
14 de Setembro de 2016
Multivacinação de crianças e adolescentes começa no dia 19
A Campanha Nacional de Multivacinação de 2016 foi lançada nesta terça-feira, 13 de setembro, em Brasília. O objetivo é mobilizar os pais ou responsáveis a levarem seus filhos para atualizar o Cartão de Vacinação. Segundo o Ministério da Saúde, neste ano, o período de vacinação vai de 19 a…
14 de Setembro de 2016
Estado de Mato Grosso receberá 487,7 mil de doses para Campanha de Multivacinação
Entre 19 e 30 de setembro, todas as crianças menores de cinco anos, crianças com nove anos e adolescentes de 10 a 15 anos incompletos devem participar da Campanha Nacional de Multivacinação 2016. O objetivo da mobilização é convocar pais e responsáveis a levarem seus filhos aos postos de vac…
14 de Setembro de 2016
CCJ aprova prestação de serviços financeiros a municípios por cooperativa de crédito
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou autorização para que as cooperativas de crédito prestem serviços financeiros a municípios e a órgãos, entidades e empresas por eles controlados. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar100/11,…
14 de Setembro de 2016
Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público é lançada
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público foi lançada nesta terça-feira (13) durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), promovida para discutir o tema “Serviço Público, mitos, verdades, desafios e soluções”. O debate contou co…
14 de Setembro de 2016
Autora mato-grossense sobre drogas no trabalho autografa na Bienal de São Paulo
A mestre em Direito do Trabalho e Relações Internacionais do Trabalho pela Universidade de Buenos Aires, Aparecida Chiodi Pesamosca, autografou na Bienal em São Paulo, a obra “Descriminalização do porte de drogas para usuários, um olhar compartilhado”. Na obra consta artigos de diversos auto…
14 de Setembro de 2016
CNM aconselha participação em Diálogo sobre Agenda 2030 e desenvolvimento sustentável
O evento Diálogo Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e os desafios do monitoramento e avaliação em nível local ocorrerá no dia 27 de setembro, no auditório do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UNB), das 8h30 ás 17h30. A Confederação Nacional de Municípios (CN…
14 de Setembro de 2016
Plenário aprova sete medidas provisórias
O Plenário aprovou, nesta terça-feira, sete medidas provisórias. Entre elas, a que permite e renegociação de dívidas rurais (MP 733). Para agricultores do Norte e Nordeste, os descontos podem chegar a 95% do valor da dívida. Para o relator da proposta, deputado Júlio César, do PSD do Piauí,…
14 de Setembro de 2016
Governo, ambientalistas e empresas buscam acordo sobre licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental para obras de infraestrutura e geração de energia, como rodovias e hidrelétricas, está no centro de uma grande discussão entre governo, ambientalistas e empresas privadas. Muita gente aponta a burocracia e o excesso de exigências do processo de licenciamento como…
14 de Setembro de 2016
Comissão da Câmara aprova regime especial de pagamento de precatórios
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria regime especial de pagamento de precatórios agora tramita na Câmara dos Deputados, na forma da PEC 233/2016. O texto já deliberado no Senado Federal, por meio da Proposta 159/2015, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidada…
