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Notícias dos Municípios
Efeito de Onda
13 de Setembro de 2016
Pedro Taques se junta a governadores para cobrar repasses da União
Em reunião com outros 13 governadores no Palácio dos Buritis, no Distrito Federal, o governador Pedro Taques voltou a cobrar a regularização dos repasses do governo federal aos Estados, nesta segunda-feira (12.09). "Todos os Estados precisam de ajuda e cada um tem uma particularidade. Para n…
12 de Setembro de 2016
Seminário vai debater licenciamento ambiental para obras públicas e privadas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza seminário nesta terça-feira (13) para debater o tema “Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto Ambiental para obras públicas e privadas”. O evento tem o objetivo de ampliar o debate sobre o tema e buscar uma possível alt…
12 de Setembro de 2016
Senado deve votar audiência de custódia, cessão de créditos a pessoas jurídicas e benefícios para agentes de saúde
O Plenário do Senado tem sessões deliberativas na segunda e terça-feira, 12 e 13 de setembro, para votar uma pauta que inclui três propostas que tramitam em regime de urgência. Uma delas regulamenta a audiência de custódia, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 554/2011, outra garante benefícios…
12 de Setembro de 2016
Unidade do Indea de Gaúcha do Norte é reinaugurada
O município de Gaúcha do Norte (565 km distante de Cuiabá) ganhou, na última semana, uma Unidade Local de Execução (ULE) do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea-MT) totalmente reformada. O escritório, que também abriga o posto de atendimento da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistên…
12 de Setembro de 2016
Em entrevista a jornal, Temer garante mais recursos para a educação e a saúde
A formulação da Proposta Orçamentária 2017, pelo governo federal, previu aumentos acima do mínimo constitucional dos investimentos para as áreas da educação e da saúde, afirmou o presidente Michel Temer em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste domingo (11). Respondendo aos jornali…
12 de Setembro de 2016
Partidos têm até hoje para solicitar troca de candidatos nas eleições
Termina hoje (12) o prazo para as chapas solicitarem a troca de candidatos para as eleições municipais, cujo primeiro turno está marcado para daqui a 20 dias, em 2 de outubro. Partidos e coligações podem solicitar a substituição em casos especiais, como quando um candidato for considerado…
12 de Setembro de 2016
Contribuinte tem até dia 30 para declarar o imposto territorial rural
A Receita Federal já recebeu mais de 1,9 milhão de declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referentes ao exercício 2016. O prazo final para entrega é 30 de setembro. A previsão é que sejam entregues 5,4 milhões de declarações e a multa por atraso é de 1% ao mês…
09 de Setembro de 2016
TSE formaliza parceria com a Receita Federal para identificar irregularidades em prestações de contas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, formalizaram o apoio institucional da Receita nas atividades de verificação das contas de candidatos e partidos políticos nas Eleições 2016. Este suporte já v…
09 de Setembro de 2016
Multas de trânsitos terão valores reajustados a partir de novembro
As multas por infrações de trânsito terão os valores reajustados a partir de 1º de novembro de 2016. Uma resolução, que autoriza a ação, foi publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 8 de setembro. Os ajustes serão realizad…
