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Notícias dos Municípios
Efeito de Onda
14 de Setembro de 2016
Plenário aprova sete medidas provisórias
O Plenário aprovou, nesta terça-feira, sete medidas provisórias. Entre elas, a que permite e renegociação de dívidas rurais (MP 733). Para agricultores do Norte e Nordeste, os descontos podem chegar a 95% do valor da dívida. Para o relator da proposta, deputado Júlio César, do PSD do Piauí,…
14 de Setembro de 2016
Governo, ambientalistas e empresas buscam acordo sobre licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental para obras de infraestrutura e geração de energia, como rodovias e hidrelétricas, está no centro de uma grande discussão entre governo, ambientalistas e empresas privadas. Muita gente aponta a burocracia e o excesso de exigências do processo de licenciamento como…
14 de Setembro de 2016
Comissão da Câmara aprova regime especial de pagamento de precatórios
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria regime especial de pagamento de precatórios agora tramita na Câmara dos Deputados, na forma da PEC 233/2016. O texto já deliberado no Senado Federal, por meio da Proposta 159/2015, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidada…
14 de Setembro de 2016
STF fará mediação para guerra fiscal entre Estados, defende Cármen Lúcia
Recém-empossada da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia propôs em reunião com governadores de todo o país nesta terça-feira, 13 de setembro, que a corte atue como mediadora da guerra fiscal entre os Estados. Segundo relatos, Cármen abriu a reunião ressalt…
14 de Setembro de 2016
Cartilha orienta partidos e candidatos sobre normas tributárias
A Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançaram a cartilha "As eleições, os candidatos, os trabalhadores e a Receita Federal". A publicação orienta os partidos e candidatos a cargos eletivos nas eleições municipais deste ano sobre os procedimentos básicos de atendimento às…
13 de Setembro de 2016
Sancionada a lei que prorrogada por mais três anos o Programa Mais Médicos
Nesta terça-feira, 13 de setembro, foi sancionada a Lei 13.333/2016 que prorroga por três anos o prazo do visto temporário do Programa Mais Médicos no Brasil. Assim, a permanência dos médicos estrangeiros está garantida. O texto também prorroga o visto temporário de estrangeiros que trabalha…
13 de Setembro de 2016
Politec recebe 438 solicitações de carteiras de identidade em Peixoto de Azevedo
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) recebeu a solicitação de 438 carteiras de identidade durante a 2ª edição da Caravana da Transformação realizada pelo Governo do Estado em Peixoto de Azevedo (672km ao Norte de Cuiabá). A caravana atendeu moradores do município e região, inc…
13 de Setembro de 2016
Programa de Parcerias de Investimentos fará o País crescer, diz Moreira Franco
O compromisso do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) é com o crescimento do país, afirmou o secretário-executivo do projeto, Moreira Franco, nesta segunda-feira, em entrevista ao Portal Planalto. O PPI, que será lançado nesta terça-feira (13) pelo presidente da República, Michel Tem…
13 de Setembro de 2016
Em MT, 219 agências bancárias estão de portas fechadas há uma semana
A greve dos bancários fechou as portas de 219 agências bancárias em 84 municípios do estado, segundo o Sindicato dos Bancários de Mato Grosso (Seeb-MT). O atendimento ao público está suspenso há exatamente uma semana. A categoria paralisou as atividades no dia 6 de setembro para cobrar o…
