Página - Notícias dos Municípios
Notícias dos Municípios
Efeito de Onda
16 de Setembro de 2016
Mato Grosso e China firmam parceria de R$ 20 bi para construção de ferrovia
Vinte bilhões de reais serão investidos na construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste, mais conhecida como Fico. A obra sairá do papel após assinatura de memorando entre o governador Pedro Taques e a China oficializando a parceria em prol da construção da ferrovia. A Fico deverá integ…
16 de Setembro de 2016
Projeto eleva garantias exigidas em licitação de obras públicas
A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) relatório favorável a projeto que obriga empresas contratadas pela administração pública a apresentarem garantias integrais sempre que tiverem de executar obras e serviços de valor superior a…
16 de Setembro de 2016
Doação de empresa a Fundo Municipal de Saúde poderá ter dedução de tributos
A legislação tributária poderá ser alterada para incentivar empresas a fazerem doações aos Fundos Municipais de Saúde, por meio do direito de deduzir os valores da base de cálculo de tributos federais. O projeto de lei do Senado (PLS) 754/2015 está pronto para análise na Comissão de Assuntos…
16 de Setembro de 2016
Sedec deve fiscalizar regularidade de alienação de imóveis públicos
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) deve fiscalizar a formalização e regularidade dos procedimentos de alienação de imóveis públicos, principalmente no que diz respeito às obras a serem executadas pelos beneficiários da área cedida. A recomendação foi feita pelo Pleno…
16 de Setembro de 2016
Setembro Consumidor celebra 26 anos com palestras e mutirões
Os 26 anos do Código de Defesa do Consumidor estão sendo comemorados com uma série de atividades realizadas pelo Procon Cuiabá em conjunto com a Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT). Trata-se do Setembro Consumidor, sendo que…
16 de Setembro de 2016
Votação do projeto de lei do Programa Refis é adiada na AL
A mensagem do Poder Executivo número 54 que diz respeito ao Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso, o Refis, chegou à Assembleia Legislativa e a votação que deveria ter acontecido nesta quarta-feira (14), foi adiada para a semana que vem. O Projeto de Lei 374/2016 pr…
16 de Setembro de 2016
Romoaldo exige repasse de 10% do Fundo de Pobreza às Apaes
“É lamentável o que está acontecendo com as instituições que atendem pessoas com deficiência, como a Apaes e Pestalozzis, em Mato Grosso, que não estão recebendo o repasse da lei que garante o repasse de 10% do Fundo de Erradicação à Pobreza, por parte do governo. Esse recurso seria a salvaç…
16 de Setembro de 2016
Museus de Mato Grosso participam de programação especial
Começa na próxima segunda-feira (19) e vai até o dia 25 de setembro a 10ª edição da Primavera dos Museus. Mais de 750 instituições de todo o país participam com programações voltadas para o tema deste ano que é "Museus, Memórias e Economia da Cultura". As três instituições museológicas de Ma…
16 de Setembro de 2016
Em Cuiabá, 85 escolas devem ganhar internet banda larga e TV a cabo
Cerca de 85 escolas da rede pública municipal de Cuiabá ganharão internet banda larga e tv por assinatura a cabo. Os serviços serão doados por três empresas de telecomunicações através de uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá. A assinatura da parceria ocorreu nesta qu…
