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Notícias dos Municípios
Efeito de Onda
15 de Setembro de 2016
MT e 19 Estados pedem R$ 7 bi para não decretar calamidade
Grosso e outros 19 Estados pediram uma ajuda emergencial de R$ 7 bilhões ao Governo Federal. Caso o montante não seja liberado, as 20 unidades da federação deverão decretar “estado de calamidade pública”. Segundo o tucano, o valor estaria disponível dentro da previsão de déficit orçamentá…
15 de Setembro de 2016
Proposta normatiza construção de barragens em Mato Grosso
Evitar risco de calamidade pública e dano potencial ao meio ambiente. Essa é a meta do Projeto de Lei 370/2016 que cria o Plano Estadual de Controle e Construção de Equipamentos de Represamento de Água em Mato Grosso. A matéria, de autoria do deputado José Domingos Fraga (PSD), está em trami…
15 de Setembro de 2016
Projeto que institui passe-livre para estudantes da região metropolitana é aprovado
O projeto de lei (PL 590/2015) de autoria da deputada estadual Janaina Riva (PMDB) que garante passe-livre aos estudantes da rede pública estadual de ensino e que dependem do sistema metropolitano de transporte público, foi aprovado em primeira votação na manhã desta quarta-feira (14) na Ass…
15 de Setembro de 2016
Campanha de Prevenção atenderá municípios do norte de MT
O Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT), com a parceria do Sicredi Centro Norte, atenderá os municípios do norte do estado comexames preventivos gratuitos de câncer de colo de útero, boca, próstata, mama e pele. Os municípios atendidos serão: Juruena (20 de setembro), Castanheira (21),…
14 de Setembro de 2016
Multivacinação de crianças e adolescentes começa no dia 19
A Campanha Nacional de Multivacinação de 2016 foi lançada nesta terça-feira, 13 de setembro, em Brasília. O objetivo é mobilizar os pais ou responsáveis a levarem seus filhos para atualizar o Cartão de Vacinação. Segundo o Ministério da Saúde, neste ano, o período de vacinação vai de 19 a…
14 de Setembro de 2016
Estado de Mato Grosso receberá 487,7 mil de doses para Campanha de Multivacinação
Entre 19 e 30 de setembro, todas as crianças menores de cinco anos, crianças com nove anos e adolescentes de 10 a 15 anos incompletos devem participar da Campanha Nacional de Multivacinação 2016. O objetivo da mobilização é convocar pais e responsáveis a levarem seus filhos aos postos de vac…
14 de Setembro de 2016
CCJ aprova prestação de serviços financeiros a municípios por cooperativa de crédito
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou autorização para que as cooperativas de crédito prestem serviços financeiros a municípios e a órgãos, entidades e empresas por eles controlados. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar100/11,…
14 de Setembro de 2016
Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público é lançada
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público foi lançada nesta terça-feira (13) durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), promovida para discutir o tema “Serviço Público, mitos, verdades, desafios e soluções”. O debate contou co…
14 de Setembro de 2016
Autora mato-grossense sobre drogas no trabalho autografa na Bienal de São Paulo
A mestre em Direito do Trabalho e Relações Internacionais do Trabalho pela Universidade de Buenos Aires, Aparecida Chiodi Pesamosca, autografou na Bienal em São Paulo, a obra “Descriminalização do porte de drogas para usuários, um olhar compartilhado”. Na obra consta artigos de diversos auto…