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Notícias dos Municípios
Efeito de Onda
19 de Setembro de 2016
FEX - Fundo de fomento à exportação está na pauta
O Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) poderá ser garantido em lei. O projeto de lei 168/2016, que estabelece o repasse de recursos da União para estimular a exportações dos estados, Distrito Federal e municípios, relativo ao exercício de 2016, deverá ser discutido e votado…
19 de Setembro de 2016
Governo oferece aval para que Estados tomem até R$ 20 bi em empréstimos
Ao menos 14 governadores dos 25 que se reuniram na última terça-feira (12) com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ameaçam decretar estado de calamidade pública por causa da crise, incluindo o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB). Meirelles diz que não pode ceder, de acordo…
16 de Setembro de 2016
IBGE lança material informativo para suporte às eleições de 2016
A unidade estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou, na manhã de hoje (15), no auditório Licínio Monteiro da Assembleia Legislativa, o lançamento do material “O seu município em números”, visando às eleições de 2016. De acordo com a chefe da unidade mato-…
16 de Setembro de 2016
Período proibitivo é prorrogado
Em razão das condições climáticas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informa que será prorrogado o período proibitivo para as queimadas em Mato Grosso até 04 de outubro. A proibição que se iniciou no dia 15 de julho, por meio do Decreto 638, terminaria nesta quinta-feira (15.09)…
16 de Setembro de 2016
Mato Grosso e China firmam parceria de R$ 20 bi para construção de ferrovia
Vinte bilhões de reais serão investidos na construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste, mais conhecida como Fico. A obra sairá do papel após assinatura de memorando entre o governador Pedro Taques e a China oficializando a parceria em prol da construção da ferrovia. A Fico deverá integ…
16 de Setembro de 2016
Projeto eleva garantias exigidas em licitação de obras públicas
A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) relatório favorável a projeto que obriga empresas contratadas pela administração pública a apresentarem garantias integrais sempre que tiverem de executar obras e serviços de valor superior a…
16 de Setembro de 2016
Doação de empresa a Fundo Municipal de Saúde poderá ter dedução de tributos
A legislação tributária poderá ser alterada para incentivar empresas a fazerem doações aos Fundos Municipais de Saúde, por meio do direito de deduzir os valores da base de cálculo de tributos federais. O projeto de lei do Senado (PLS) 754/2015 está pronto para análise na Comissão de Assuntos…
16 de Setembro de 2016
Sedec deve fiscalizar regularidade de alienação de imóveis públicos
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) deve fiscalizar a formalização e regularidade dos procedimentos de alienação de imóveis públicos, principalmente no que diz respeito às obras a serem executadas pelos beneficiários da área cedida. A recomendação foi feita pelo Pleno…
16 de Setembro de 2016
Setembro Consumidor celebra 26 anos com palestras e mutirões
Os 26 anos do Código de Defesa do Consumidor estão sendo comemorados com uma série de atividades realizadas pelo Procon Cuiabá em conjunto com a Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT). Trata-se do Setembro Consumidor, sendo que…
