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Notícias dos Municípios
Efeito de Onda
22 de Setembro de 2016
Projeto institui Política Nacional para Doenças Raras no SUS
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa projeto que cria a Política Nacional para Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta (PLC 56/2016) define como doença rara aquela que afeta até 65 em cada 100 mil pessoas. O senador Romário (P…
22 de Setembro de 2016
Voto em Cuiabá é um dos mais caros
Faltando 11 dias para as eleições municipais, os candidatos a prefeito de Cuiabá reclamam que estão tendo que se desdobrar para compensar a escassez de recursos na reta final. Só que se compararmos com os 10 maiores colégios eleitorais do país, o gasto per capito em Cuiabá, até agora, é o ma…
22 de Setembro de 2016
Faltam 11 dias para as eleições municipais: estimativa para votação é inferior a um minuto
Nas eleições do próximo dia 2 de outubro, o tempo médio de votação não deverá ultrapassar um minuto, afinal de contas a escolha recai apenas sobre os cargos de prefeito e vereador. Os candidatos a prefeito são identificados por dois dígitos, já os vereadores, por cinco. A expectativa do Tri…
22 de Setembro de 2016
Pulverização aérea contra Aedes aegypti é inconstitucional, afirma Janot
A pulverização de substâncias químicas por aeronaves para conter doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti é inconstitucional. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acredita que a prática ofende a preservação do meio ambiente, além de trazer riscos à saúde humana. Seu entendimen…
22 de Setembro de 2016
Salários do Mais Médicos será reajustado para R$ 11.520 Notícias
A bolsa dos profissionais que atuam no programa Mais Médicos será reajustada em 9% a partir do ano que vem. O repasse, que era de R$ 10.570 por médico, será alterado para R$ 11.520. A informação foi divulgada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça-feira, 20 de setembro. Fo…
22 de Setembro de 2016
Barranco assume na AL e tacha governo de precário
O ex-prefeito de Nova Bandeirantes (973 km da Capital), Valdir Barranco (PT), assumiu a vaga de deputado estadual que até então estava sendo ocupada pelo coronel da Polícia Militar, Pery Taborelli (PSC). Barranco ficou afastado 22 meses do parlamento e conseguiu reverter decisão a decisão…
22 de Setembro de 2016
Senado tem propostas para criminalizar a doação de caixa dois para campanhas
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Telmário Mota (PDT-RR) apresentaram dois projetos de lei que criminalizam as doações para campanhas eleitorais que não constam das prestações de contas dos candidatos, o chamado caixa dois. O PLS 100/2016, de autoria do senador Randolfe Rodrigues,…
21 de Setembro de 2016
CNM estimula gestores a participarem de novas consultas públicas em contabilidade
Gestores municipais podem contribuir com a construção do 7.º Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (Mcasp). As consultas públicas estão sendo lançadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o envio de sugestões vai até o dia 30 de setembro. A Confederação Nacional de Municíp…
21 de Setembro de 2016
Senado aprova MP que permite renegociação de dívida agrícola no Norte, Nordeste e Centro-Oeste
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 20 de setembro, a Medida Provisória 733/2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural de agricultores das regiões Norte e Nordeste e também de estados do Centro-Oeste. De acordo com o texto, fica autorizada a conc…
