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Notícias dos Municípios
Efeito de Onda
22 de Setembro de 2016
Senado tem propostas para criminalizar a doação de caixa dois para campanhas
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Telmário Mota (PDT-RR) apresentaram dois projetos de lei que criminalizam as doações para campanhas eleitorais que não constam das prestações de contas dos candidatos, o chamado caixa dois. O PLS 100/2016, de autoria do senador Randolfe Rodrigues,…
21 de Setembro de 2016
CNM estimula gestores a participarem de novas consultas públicas em contabilidade
Gestores municipais podem contribuir com a construção do 7.º Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (Mcasp). As consultas públicas estão sendo lançadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o envio de sugestões vai até o dia 30 de setembro. A Confederação Nacional de Municíp…
21 de Setembro de 2016
Senado aprova MP que permite renegociação de dívida agrícola no Norte, Nordeste e Centro-Oeste
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 20 de setembro, a Medida Provisória 733/2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural de agricultores das regiões Norte e Nordeste e também de estados do Centro-Oeste. De acordo com o texto, fica autorizada a conc…
21 de Setembro de 2016
Agricultura aprova incentivo a proprietário rural por reposição florestal
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede incentivos fiscais e financeiros a proprietários e possuidores de imóveis rurais, tanto pessoas físicas como jurídicas, que promovam proteção e recuperação de nasce…
21 de Setembro de 2016
Trecho da MT-220 que liga Sinop a Juara é inaugurado
O governador Pedro Taques (PSDB) inaugurou na tarde desta quarta-feira (20) um trecho de 98 km da MT-220 que liga Sinop ao município de Juara. A obra faz parte do programa Pró-Estradas e executado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). As obras foram divididas em duas etapas e…
21 de Setembro de 2016
TRE-MT investiga irregularidades em doações para campanhas eleitorais
Um cruzamento de dados feito pelo Tribunal de Contas Estadual (TCE-MT) e do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) identificou, nas duas últimas semanas 1.141 irregularidades em doações para campanhas eleitorais. Entre as supostas fraudes, estão doações de beneficiários do Bolsa…
21 de Setembro de 2016
Seduc divulga projetos ambientais selecionados em edital
A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc-MT), por meio da Gerência de Educação Ambiental (Geea), divulgou na tarde desta terça-feira (20.09) os 40 projetos selecionados no Edital de Apoio a Projetos Ambientais Escolares Comunitários – Paec 2016, que receberão o apoio financ…
21 de Setembro de 2016
Depois de muita polêmica, projeto que criminaliza caixa 2 sai da pauta
Representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação entregaram ao presidente da Comissão de Educação das Nações Unidas, Gordon Brown, em Nova York, um dossiê com informações e críticas à proposta que estabelece teto para os gastos da União. Bacelar, do PTN da Bahia, considera que a m…
21 de Setembro de 2016
Senado aprova MP que permite renegociação de dívida agrícola no Norte, Nordeste e Centro-Oeste
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 20 de setembro, a Medida Provisória 733/2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural de agricultores das regiões Norte e Nordeste e também de estados do Centro-Oeste. De acordo com o texto, fica autorizada a conc…