Diante do atual cenário de crise sanitária que assola a humanidade, causada pela pandemia da COVID-19 e considerando as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública e considerando ainda, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais, destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, o presente Edital se justifica como uma alternativa de continuidade à difusão cultural fomentada pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São José do Rio Claro - MT.

Desse modo, o presente Edital constitui-se como ferramenta essencial à consolidação dos princípios que regem à administração pública, em especial o princípio da impessoalidade, porquanto confere a todos os profissionais do setor artístico que atendam aos requisitos previstos neste Edital, a possibilidade de serem selecionados mediante critérios objetivos, diminuindo sobremaneira a discricionariedade da administração pública na escolha dos respectivos profissionais.

Link para Inscrição: https://forms.gle/BfsWdhRkN8AzkHDN8

Edital em anexo!