Por 5 votos a 4, Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 035/2019 autorizando o Poder Executivo a contratar operação de crédito, junto a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 11 milhões. Provenientes dos programas “Avançar Cidade” e Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), os recursos federais serão destinados para obras de drenagem, construção de calçamento e pavimentação das vias urbanas de Nova Ubiratã.
A aprovação do projeto ocorreu, na segunda-feira (14), durante sessão ordinária que contou com a participação de líderes religiosos, representantes de classes e moradores das áreas a serem contempladas.
Votaram a favor do projeto os vereadores Adilson Luiz da Silva, Jaime Hobold Júnior, Elaine Cristina Teixeira, Heder Sais Machado, Nilton Luiz Parizzoto.
Já os votos contrários foram proferidos pelos vereadores da bancada oposicionista, Claudir Antônio Rizzo, José Dias Pedroso, Diogo Hilário Feijó Setter e Leonildo Antônio.
Ao justificar a decisão tomada pela bancada, Leonildo Antônio criticou a forma adotada pelo prefeito Valdenir José dos Santos durante o processo de discussão do projeto. Segundo ele, os vereadores de oposição teriam sido inferiorizados pelo gestor.
“Os antigos prefeitos não precisaram fazer empréstimo junto à caixa [Caixa Econômica Federal] para construírem asfalto. O prefeito [Valdenir José dos Santos] não tem credibilidade e não demonstrou nenhum respeito aos vereadores de oposição. Nós queríamos que esse projeto fosse divido em duas partes, mas ele [prefeito] veio aqui nesta casa e disse que tinha votos suficientes para aprova-lo. Outra coisa que nos deixa preocupados é o período em que estão fazendo asfalto (...) na chuva”, disparou.
Por sua vez, Heder Sais Machado rebateu as críticas feitas pelo colega de parlamento e, de forma didática, exemplificou o modelo adotado nos contratos firmados junto ao governo federal.
“Não é o prefeito ou muito menos a câmara que vai garantir a aplicabilidade desse recurso, mas sim a própria Caixa Econômica Federal. Para quem não sabe, um projeto como esse é realizado por etapas. Sendo que o pagamento só é efetivado mediante a comprovação de execução do serviço. Ou seja, todo processo é fiscalizado por engenheiros federais, da própria prefeitura e por nós vereadores. Agora uma coisa que não acho certo é prejudicar a população por mero “achismo”. Estamos aqui para fiscalizar e vamos fazer isso”, disse.
Outro que defendeu a aprovação do projeto e a correta aplicação do recurso foi o presidente do Poder Legislativo, Adilson Luiz da Silva. Para ele entre as vantagens apresentadas estão o custo benefício e a agilidade trazida pelo modelo adotado.
“Votei a favor por entender que esse projeto será benéfico à população de um modo em geral. Acredito também que se pavimentarmos toda a cidade colocaremos um fim na velha política da promessa por infraestrutura. Os pretensos candidatos deverão estar atentos as verdadeiras necessidades do município, e mediante isso, apresentar propostas concretas e que vão de encontro com o anseio da sociedade”, assinala.
Diagnóstico de infraestrutura
Conforme dados apresentados pela Administração Municipal em audiência pública, atualmente o município conta com 58% das ruas pavimentadas.
Deste total 31,37% das obras de pavimentação foram realizadas pela atual gestão.