Apoio do deputado Silvano Amaral, do Prefeito Nilso Vígolo e do empresário Eleandro Moreira e determinação e trabalho do presidente do assentamento dos Pequenos Produtores Familiares do Acampamento Alto Celeste (Apafaac), Jairo Austácio da Silvafez com que o projeto fosse tirado do papel e tornar realidade para a alegria das mais 200 famílias de assentados; medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), em novembro deste ano.

Desde 2004 centenas de trabalhadores buscam essa segurança de poder viver em paz com suas famílias e poder produzir sem a preocupação de a qualquer momento serem despejados da área. Fico feliz em poder ajudá-los de alguma forma. Agora,  resta-nos acompanhar os trâmites legais até que os mesmos recebam o título definitivo da terra, algo em torno de 25 hectares por lote”, disse o deputado Silvano ao referir-se as famílias do assentamento Poranga I e II, que obtiveram junto ao Incra o registro de criação do assentamento, cuja publicação em Diário Oficial do Estado, ocorreu em novembro deste ano.

De acordo com o presidente do assentamento dos Pequenos Produtores Familiares do Acampamento Alto Celeste (Apafaac), Jairo Austácio da Silva, as famílias que ocupam a área vivem exclusivamente do que cultivam, ou seja, do cultivo de grãos, da criação de pequenos animais, gados de corte e produção do leite. No entanto, ele explica que as condições dessas famílias são limitadas em razão de não possuírem qualquer tipo de registro no Incra. “Sem esse registro, os produtores não conseguem obter nenhuma linha de crédito com o governo federal”, disse Jairo ao destacar que o apoio do deputado Silvano foi decisivo e tirou do papel um sonho antigo de mais de 200 famílias.

Ainda de acordo com o presidente da Apafaac, a única parceria com órgão público que existe é com a prefeitura que cede sempre que necessário, uma patrulha mecanizada que os auxiliam no preparo da terra. “Além do maquinário, a prefeitura faz a doação do calcário. Quem planta sabe a importância que tem o calcário na preparação da terra”, acrescentou o presidente da associação.

Jairo, em visita ao gabinete do deputado Silvano agradeceu o apoio do parlamentar. Para ele, a intervenção do deputado foi de grande valia para que não houvesse mais problemas em relação à posse da terra. “Conversamos com o deputado no ano passado, logo que ele assumiu (uma cadeira) na Assembleia. Ele abraçou a nossa luta. entendeu e pôde constatar que de fato essas famílias precisam de ajuda e urgente. Só temos que agradecê-lo pelo carinho, a preocupação e o empenho em fazer com que tudo saísse do papel”, avaliou o presidente da Apafaac.

Segundo o prefeito Nilso Vigolo, a intervenção do deputado também resultou em uma reunião no Ministério Público, em Sinop, entre representantes do assentamento e Incra, afim de que o instituto se comprometesse em realizar um levantamento ocupacional no assentamento, com prazo a ser cumprido até o dia 5 de dezembro de 2016. Nessa mesma reunião ficou acordado, também, a ratificação da criação do assentamento, procedimento já executado pelo Incra recentemente.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Na reunião em seu gabinete, o deputado Silvano informou ao presidente da Apafaac e ao prefeito de Vera que uma das missões do governo federal é regularizar todos os assentamentos do Brasil. Disse ainda, que essa força-tarefa já começou e por Mato Grosso. Prova disso é a Gleba Mercedes I e II, localizada em Tabaporã que receberá os títulos definitivos das áreas ainda esse ano. Ainda na programação do Incra Nacional consta a regularização de assentamentos localizados em Rondonópolis, na região Sul do estado.