Página - Secretaria de Assistência Social de Primavera do Leste abre inscrição para Conselheiro Tutelar
Secretaria de Assistência Social de Primavera do Leste abre inscrição para Conselheiro Tutelar
Efeito de Onda
Página Secretaria de Assistência Social de Primavera do Leste abre inscrição para Conselheiro Tutelar
Crédito: Assessoria da Prefeitura
A eleição dos membros do Conselho Tutelar vai acontecer dia 6 de outubro de 2019 em todo o país. Os candidatos precisam ter idade superior a 21 anos, reconhecimento da idoneidade moral, nível superior ou segundo grau completo, residir no município, entre outros requisitos dispostos no edital e previstos na Lei de criação do Conselho.
Ela acontece por meio de votação popular para todos os eleitores do município, inclusive para os maiores de 16 anos com título de eleitor. Serão eleitos cinco titulares e cinco suplentes, sendo que os titulares tomam posse para o quadriênio 2020-2023 no dia 10 de janeiro de 2020.
A organização e a condução do processo eleitoral estão sob a responsabilidade dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgãos deliberativos e controladores das ações relacionadas à criança e ao adolescente, formados paritariamente por representantes da sociedade civil e do Poder Público municipal.
As inscrições iniciaram na terça-feira (21) e encerram em 14 de junho, na Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua Londrina, 422, Centro, atrás da Prefeitura de Primavera do Leste. O edital se encontra publicado no Diário Oficial de Primavera do Leste (Dioprima) 1470, do dia 20 de maio de 2019 e disponível no CMDCA, anexo à Secretaria de Assistência Social.
Notícias para Você
Notícias para Você
16 de Outubro de 2026 DIAMANTINO
Prefeitura de Diamantino lança Programa “Papel Zero” para reduzir uso de papel nos processos administrativos
16 de Outubro de 2026 NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
Visitação ao Vale dos Dinossauros segue até o dia 25 de outubro em Nossa Senhora do Livramento
O Vale dos Dinossauros já está instalado na Praça de Eventos Fernando de Barros, em Nossa Senhora do Livramento, e recebe o público de 16 a 25 de outubro. A atração integra as opções de lazer do município durante o Mês das Crianças, proporcionando uma experiência temática para crianças e fam…
