Discutir a possibilidade de retomada das aulas nas escolas de Mato Grosso, foi o objetivo Comissão Especial instalada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A reunião por videoconferência é coordenada pelo deputado estadual Valdir Barranco, que preside a comissão, que conta com a participação da Associação Matogrossense dos Municípios-AMM, Tribunal de Contas, Ministério Público, Secretaria de Saúde, Conselhos de Educação, Secretaria de Saúde do Estado, do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público-Sintep, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação-Undime e a Comissão de Saúde Assembleia Legislativa. A comissão tem um cronograma a seguir com reuniões extraordinárias, toda semana. Nesta segunda-feira, foi aprovado o plano de trabalho. O cronograma inclui a realização de seminários, reuniões para apresentação de proposições relacionadas aos temas de cada uma das quatro sub-relatorias criadas e apresentação do relatório final da comissão, que será no dia 13 de julho.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, desde a primeira reunião, sugeriu a criação da comissão para tratar do assunto, que foi instalada por meio de decreto. Através das reuniões, os membros estão discutindo como organizar o retorno das aulas no momento certo. Fraga, fez um apelo às secretarias estaduais e municipais de educação e saúde, bem como ao Ministério Público Estadual, para que não permitam que os municípios e o Governo do Estado autorizem a reabertura das escolas sem a devida anuência da comissão. Ele defende que aulas nos municípios devem iniciar junto com as aulas das escolas estaduais, quando for possível. “A AMM emitiu uma nota técnica de orientação a todos os prefeitos, sobre as medidas tomadas através da comissão especial, que vem tratando com muito cuidado o retorno das atividades escolares”, observou.

Conforme o presidente da Comissão Especial, deputado estadual Valdir Barranco, os seminários contarão com a presença de especialistas, com o objetivo de subsidiar a comissão com informações precisas para elaboração de seu relatório final. “Buscamos avançar, construir os relatórios com clareza e poder retomar as aulas com muita segurança do ponto de vista sanitário e econômico. Essa comissão quer tirar uma boa lição da Covid-19. Não dá para conduzirmos as atividades escolares da maneira como conduzíamos antes da pandemia”. Já o vice-presidente da comissão, deputado Dr. João, pediu que as medidas definidas para retorno das aulas também se estendam às escolas da rede privada, para que todas as unidades iniciem as atividades simultaneamente e não haja um desalinhamento do calendário escolar. Já o deputado Sebastião Rezende sugeriu que seja oferecida uma linha de crédito às unidades privadas.

O promotor de justiça do Ministério Público Estadual, Gustavo Dantas Ferraz e a secretária de Controle Externo de Educação e Segurança do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Patrícia Leite Lozich, salientaram a importância da transparência dos gastos públicos gerados por conta da pandemia. “Alertamos tanto o estado quanto municípios para que esses gastos que realmente precisam ocorrer nesse momento sejam feitos com cuidado, com transparência, que sejam disponibilizadas todas as informações à sociedade organizada, aos órgãos de controle e ao TCE”, disse Gustavo.

Vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) de Mato Grosso, Eduardo Ferreira da Silva destacou a necessidade de emissão de nota técnica pela Secretaria de Estado de Saúde para que os gestores municipais possam preparar as escolas para retorno das aulas, bem como definir ações a serem tomadas se forem confirmados casos da doença dentro das unidades.

Em relação à plataforma de Ensino à Distância utilizada pela governo do estado, a secretária-adjunta de Gestão Educacional da Seduc, Rosa Maria Luzardo, explicou que a carga horária não será contabilizada para efeito de cumprimento de calendário escolar e que o mesmo material está sendo disponibilizado impresso aos estudantes que não tem acesso à ferramenta digital. A gestora informou ainda que o governo do estado entregou kits semelhantes a cestas básicas a 55 mil estudantes da rede estadual que dependiam da merenda escolar e deixaram de ter acesso a ela com a suspensão das aulas.

Valdeir Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso-Sintep, chamou a atenção para a necessidade de contratação de profissionais para possibilitar o retorno às aulas. “Temos preocupação com relação aos contratos temporários que não foram efetivados. Além disso, o período eleitoral se avizinha e isso cria um problema para contratação de pessoas”, observou

Um levantamento apresentado pelo deputado Lúdio Cabral, apontou que na última semana houve um crescimento de 40% de casos novos de Covid-19 no estado. Caso as taxas observadas na última semana sejam mantidas e considerando novos leitos de UTI anunciados pelo estado, a projeção, segundo o parlamentar, é que 100% deles estejam ocupados até o fim de junho.