O retorno das aulas nas escolas de Mato Grosso e o cenário do avanço do coronavírus no estado, voltaram a ser discutidos nesta segunda-feira, em reunião por videoconferência, através da comissão especial criada pela Assembleia Legislativa. A Associação Mato-grossense dos Municípios, como entidade representativa dos prefeitos, integra o grupo de trabalho da comissão.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, enalteceu a iniciativa do Poder Legislativo em promover as reuniões por meio de vídeo, que estão dando resultados positivos para as entidades. Ele lembrou que na ocasião em que se reuniu com o presidente, Eduardo Botelho, sugeriu que a casa legislativa, tivesse uma comissão com o intuito de proteger os alunos, porque estavam na eminência de retorno as atividades escolares, no momento em que pandemia já avançava em todo o estado.

Durante a videoconferência, Fraga recomendou ao presidente da Comissão Especial, deputado Valdir Barranco, que convide um membro da Defensoria Pública para compor a comissão e também um representante da comissão do Governo do Estado. “Para que leve ao governador, Mauro Mendes, as angústias dos membros desta comissão”, argumentou. Esta comissão vai resultar em estudos para que os secretários e gestores públicos tomem decisões  consistentes e seguras”, disse. Ele ressaltou ainda a necessidade de atender a vigilância sanitária para não agravar ainda mais a situação, considerando o risco de disseminação do coronavírus nos municípios de todas regiões.

O promotor Miguel Slhessarenko, do Ministério Público do Estado disse “Ficamos um pouco apreensivos com o ano letivo, que estará perdido, pois não há condições de retorno as atividades presenciais. A pandemia é preocupante e é primordial a preservação da vida dos alunos e dos profissionais da educação. Temos que acompanhar se o retorno será seguro ou não. Será solicitado um relatório sanitário pela secretaria estadual de Saúde, para análise da situação. Além disso, estamos avaliando a qualidade das aulas á distância”, adiantou

O presidente da Comissão Especial da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Barranco, falou sobre a Lei da comissão dos membros efetivos, integradas por parlamentares, representantes da Secretaria de Estado de Educação, Conselho Estadual de Educação, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, Secretaria estadual de Saúde, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Associação Mato-grossense dos Municípios. “Os municípios vão ter como base a orientação desta comissão, que tem todo o respaldo  com estudos,  que vãos nortear as decisões dos secretários de educação e dos gestores municipais”, assegurou

O renomado palestrante, Luiz Dourado, escritor e membro do Fórum Nacional de Educação, apresentou uma série de dados relacionados ao quadro da educação brasileira. Desde o processo de formação, as desigualdades entre as regiões e outros fatores.  Para compreender o cenário atual, ele destaca que é importante evidenciar alguns retrocessos, inclusive na nossa constituição brasileira e defende uma reforma do ensino médio, da educação básica.

A institucionalização  de um sistema nacional de educação, com a integração com todos os entes da federação, além disso o financiamento da educação, no que diz respeito a ampliação do plano nacional. A necessidade de políticas públicas e diretrizes organizacionais. Ele alerta sobre os indicadores da Educação no País, lembrando que o acesso á internet, é de apenas 64% das famílias brasileiras. Dependendo da classe social, o a acesso a computadores é menor ainda. Devido a complexidade da educação por meio da tecnologia, ele é contrário, pela dificuldade dos alunos da educação básica.

Neste sentido, não se pode promover a desregulamentação da educação a distância. A tecnologia é importante, mas segundo ele,  é meio e o que precisa é de uma política direcionada. É necessária de uma politica orgânica, com condições objetivas dos profissionais e dos alunos. “Entendo que a tecnologia não podem substituir a educação e toda a sua extensão. É necessário pensar além dos horizontes, enfatizando a importância da educação, que seja direito de todos e seja de fato o desenvolvimento de de pessoas com dinâmica avaliativa. As alternativas devem ser sócio econômica, pensar nos profissionais da educação como um todo”, argumentou. O ano letivo não precisa coincidir com o ano civil. “É preciso pensar na dinâmica atual e na expectativa que sinaliza dentro da política da educação e saúde no País. Temos que pensar a política abrangente de forma que garante a qualidade do ensino”, disse o professor.  

Ampliar a discussão para além do calendário, meramente administrativo, alertou. “É importante o administrativo, mas é indispensável uma perspectiva de forma mais ampla. Reverter a percepção do estado pela securitização da educação para todos. Precisamos propor políticas pedagógicas, construir eixos de políticas orgânicas para a educação, pedagógica, dinâmica e também o financiamento”, assinalou.  A educação a distância é uma tendência. Mas o problema não é apenas tecnológico, é pedagógico. “É preciso pensar no sistema de educação atual. Em políticas integralizadas, sem esquecer os estudantes vulneráveis. O ano letivo, dinâmicas avaliativas, a valoração e saúde dos profissionais.

A professora Nilce Maria da Universidade Estadual de Mato Grosso, ressaltou que as atividades de aulas estão suspensas mas não a pesquisa.  Ela destacou a importância do sistema estadual de ensino.  O estado tem um sistema aprovado desde a constituição de 88, com a lei complementar 049. As instituições de educação de todos os níveis criados e mantidas pelo poder público.  Educação superior Ensino fundamental e médio. As estruturas do ensino com as Secretarias estadual e municipais de Educação, Conselhos de Educação, Fórum estadual de educação e outros. A Unemat presente nos municípios, com  alunos de todo o estado. Ela destacou o trabalho em conjunto com a Universidade Federal em áreas  indígenas. 

Durante a reunião, foi realizada a apresentação de gráficos com a demonstração de dados sobre a dificuldade dos alunos em ter aulas a distância. Chamou a atenção para o fato de que 57% dos alunos não responderam. A proporção  assemelhada aos número de alunos que não tem computador em casa. Por outro lado, boa parcela dos professores também  não tem preparo para dar aulas on line. Dados apresentados por meio de pesquisa,  demonstram a deficiência e meios de acesso a internet. A maioria tem pacotes de internet, bem limitados em seus celulares. Nas escolas da área urbana, a grande maioria tem acesso somente pelo celular. “Não há preparação para aulas a distância, nem dos professore e nem de alunos. O processo de educação requer mediador. A tecnologia é bem vinda e pode potencializar, mas não pode substituir o professor”, alertou a professora.

A secretária de Educação, Rosa Neide, chamou a atenção para o ensino de qualidade, e ponderou que as aulas á distância,  online, não poderiam ser computadas como horas de aulas na carga horária do ano escolar.  Ela enalteceu a apresentação do panorama apresentado pelo palestrante, com posicionamento sobre a preocupação da qualidade de ensino.

A decisão da Comissão Especial é de avaliação geral. Pelo quadro atual da pandemia no estado, não é momento de voltar as aulas presenciais.