27 de Maio de 2021

Analista orienta gestores municipais sobre regulação do saneamento

Com a atualização do Marco Legal do Saneamento Básico, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) passará a editar normas de referência que deverão ser consideradas pelas agências reguladoras municipais, intermunicipais, distritais e estaduais. A regulação foi tema da primeira pal…

27 de Maio de 2021

Prefeitos participam de reunião sobre o Marco Legal do Saneamento Básico

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM realiza hoje, 27 de maio, uma reunião por videoconferência para informar os prefeitos sobre as alterações estabelecidas pela Lei Federal 14.026/2020, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico. O evento será promovido das 9h às 12h30 (hor…

26 de Maio de 2021

Municípios serão orientados sobre a legislação para o novo Marco do Saneamento Básico

A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM realizará uma reunião por videoconferência para discutir as alterações estabelecidas pela Lei Federal 14.026/2020, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico. O evento será promovido nesta quinta-feira, 27 de maio, das 9h às 12h30 (horário…