Página - Marco Regulatório
Marco Regulatório
Efeito de Onda
30 de Julho de 2021
AMM reúne Consórcios para discutir ações que visam o avanço da regionalização dos resíduos sólidos
Os representantes dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Rio Cuiabá, Vale do Guaporé, Consórcio da Região Sul e Complexo Nascentes do Pantanal, participaram de uma reunião após o encontro que tratou sobre os Desafios para a Regionalização e…
30 de Julho de 2021
Maioria dos municípios ainda não estabeleceu fonte de arrecadação para custear manejo de resíduos sólidos
Os Desafios e as Soluções no Setor de Manejo de Resíduos Sólidos no Brasil foi um dos temas debatidos na reunião sobre a Regionalização e Sustentabilidade dos Serviços de Resíduos Sólidos, promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM nesta quinta-feira (29). O assunto foi trat…
30 de Julho de 2021
MDR orienta sobre instituição de taxas para serviços de resíduos sólidos
O Coordenador de Articulação Institucional do Ministério do Desenvolvimento Regional, Jamaci Avelino do Nascimento Junior, apresentou aos municípios de Mato Grosso os diagnósticos sobre a destinação final adequada dos resíduos sólidos e alternativas para o descarte correto, além de um manual…
29 de Julho de 2021
AMM realiza reunião ampliada para orientar municípios sobre gestão de resíduos sólidos
Diariamente são produzidas em Mato Grosso cerca de 2.800 toneladas de resíduos domiciliares, dos quais 80% são destinados aos lixões e 20% a aterros sanitários. Para orientar os prefeitos sobre a gestão eficiente e sustentável dos resíduos sólidos com base nas normas estabelecidas pela Lei…
29 de Julho de 2021
Marco Legal do Saneamento Básico e a regionalização dos resíduos sólidos estão debate na AMM
Nesta quinta-feira, 29 de julho, no auditório da AMM, o tema sobre os desafios para regionalização e sustentabilidade dos serviços de resíduos sólidos estão em debate. O evento conta com a participação do Secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Mara…
29 de Julho de 2021
Operadoras de saneamento privadas atendem a 15% da população
Um ano após a publicação do novo marco legal do saneamento (Lei 14.026), a presença da iniciativa privada no setor corresponde a um terço dos investimentos. De acordo com dados apresentados ontem (27) pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e E…
28 de Julho de 2021
Regionalização de serviços de saneamento é discutida com o Governo do Estado
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga se reuniu na manhã desta quarta-feira (28) no Palácio Paiaguás com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes e o secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão. Participaram…
28 de Julho de 2021
Secretário nacional de saneamento se reúne na prefeitura de Cuiabá
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro e o prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Fronner de Mello, se reuniram com o secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão. Durante o encontro nesta quarta-feira (2…
28 de Julho de 2021
AMM reúne representantes do Governo do Estado para debater regionalização de serviços de saneamento
A prestação regionalizada dos serviços de saneamento, estabelecida pela Lei 14.026, que instituiu o Marco Legal do Saneamento Básico, foi debatida nesta quarta-feira (28), durante reunião na Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, com a participação do secretário nacional de Saneame…
