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Marco Regulatório
Efeito de Onda
19 de Outubro de 2021
AMM realizará reuniões com os Consórcios do Araguaia sobre lei dos resíduos sólidos
A Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM realizará uma agenda de encontros com os municípios dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento do Araguaia para tratar sobre a lei dos resíduos sólidos e aterros sanitários. A primeira reunião será no dia 20 de outubro, às 14h, em Confr…
10 de Setembro de 2021
Prefeitos e presidentes de consórcios discutem transporte escolar Fethab diesel e licenciamento ambiental
A deliberação de pautas ligadas a educação, saneamento e meio ambiente, foram os temas da reunião nesta sexta-feira (10) com diversos prefeitos e presidentes dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental. O encontro foi realizado em formato híbrido. Na ocasi…
31 de Agosto de 2021
Aprovado edital de leilão sobre aproveitamento energético de resíduos sólidos
Na semana passada, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão de geração de energia elétrica por novos empreendimentos a partir de fontes variadas. Dessa forma, podem ser utilizados o tratamento de resíduos sólidos urbanos, eólica, solar,…
26 de Agosto de 2021
Audiência pública na Assembleia Legislativa debate o saneamento básico
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, participou da audiência pública que debateu o saneamento básico, realizada pela Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 26 de agosto. O projeto do Marco Regulatório do Saneamento Básico foi encaminhado pelo Preside…
20 de Agosto de 2021
Comissão aprova licença ambiental simplificada para pequenos municípios atenderem à Lei de Resíduos Sólidos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a municípios com população inferior a 50 mil habitantes no Censo 2010 a adoção de processos de licenciamento ambiental simplificados para o cumprimento das exigências da Lei de Resí…
18 de Agosto de 2021
AMM e municípios se mobilizam para eliminar lixões e instalar aterros sanitários
A instalação de aterros sanitários em substituição aos lixões é um dos principais pilares da política pública dos resíduos sólidos a ser instituída pelos municípios. A Associação Mato-grossense dos Municípios está liderando várias ações para auxiliar os prefeitos a atender a legislação e ado…
12 de Agosto de 2021
Ministro do Desenvolvimento Regional garante apoio aos consórcios de Mato Grosso na gestão dos resíduos sólidos
No segundo dia de reuniões em Brasília com o objetivo de buscar apoio do governo federal para a gestão dos resíduos sólidos nos municípios de Mato Grosso, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, prefeitos e presidentes de Consórcios Intermunicipais de…
09 de Agosto de 2021
AMM mobiliza prefeitos e Consórcios para reuniões em Brasília para encaminhar demandas dos municípios
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, e prefeitos vão participar de uma série de reuniões, em Brasília, a partir desta terça-feira. A programação será cumprida de 10 a 12 de agosto e inclui encontros no Palácio do Planalto, em Ministérios e no Congresso Na…
06 de Agosto de 2021
AMM defende debate ampliado sobre proposta de saneamento para os municípios
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que é imprescindível que a proposta do Governo de Mato Grosso para a criação do Programa de Saneamento do Estado, que prevê a implantação de unidades regionais de saneamento, seja amplamente debatida com os…
