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Marco Regulatório
Efeito de Onda
24 de Maio de 2022
Marco do Saneamento: alertas, orientações e desafios são apresentados no Bate-Papo com a CNM
Os desafios, alertas e orientações do Marco do Saneamento foram abordados em Bate-Papo com a CNM da última sexta-feira, 20 de maio. Isso porque, em 2020, foi promulgada a Lei 14026 e diversos normativos têm sido publicados desde então impactando a gestão municipal. Durante a transmissão,…
20 de Maio de 2022
Sudam fará apresentação da plataforma SNIS na próxima segunda-feira
A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, realiza na próxima segunda-feira (23), às 10 horas (horário de Brasília), uma apresentação sobre a Plataforma do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS)…
17 de Maio de 2022
Cumprimento de metas do Marco do Saneamento será discutida na CAE
As dificuldades para o cumprimento de metas estabelecidas pelo novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020) serão debatidas nesta quinta-feira (19) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A audiência atende pedido de Tasso Jereissati (PSDB-CE), que teme especialmente que as metas r…
06 de Abril de 2022
Governo federal edita novo decreto alterando prazos e critérios referentes ao Marco do Saneamento Básico
Diante de problemas reais em relação ao saneamento básico, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou o Decreto Federal 11.030, de 1º de abril, alterando o Decreto 10.588/2020, que muda prazos e critérios sobre a regularização de operações, o apoio técnico e financeiro da União e a al…
04 de Abril de 2022
CAE vai debater cumprimento de novo marco do saneamento
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública na quinta-feira (7), a partir das 09h, para debater o cumprimento do novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026, de 2020). O pedido foi do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) (REQ 6/2022). O novo marco tem dispos…
04 de Abril de 2022
Regionalização do saneamento passa a ser obrigatória para recebimento de recursos federais
A partir de sexta-feira, 1º de abril, os Municípios que não aderiram às estruturas de regionalização propostas pelos Estados não poderão acessar recursos federais, incluindo oriundos de emendas parlamentares, para os serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem…
28 de Março de 2022
Estudo aponta que falta de saneamento prejudica mais de 130 milhões de brasileiros
Quase 35 milhões de pessoas no Brasil vivem sem água tratada e cerca de 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto, resultando em doenças que poderiam ser evitadas, e que podem levar à morte por contaminação. Esse é o cenário quase dois anos depois de entrar em vigor o Novo Marco Legal do…
06 de Dezembro de 2021
Comissão realiza seminário sobre Novo Marco do Saneamento
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (7) para debater o Novo Marco do Saneamento. Serão realizadas mesas-redondas para que representantes do governo federal, de estados e municípios possam expor seus pontos de vista sobre o tema. T…
18 de Novembro de 2021
Marco Legal do Saneamento será debatido durante Encontro Municipalista
Para orientar e esclarecer os prefeitos sobre os desafios do Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado pela Lei nº 14.026/2020, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM incluiu o tema na programação do Encontro Municipalista, que será realizado nos dias 25 e 26 de novembro. O assu…
