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Mais de 500 cidades têm risco de surto de doenças causadas pelo Aedes
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Pelo menos 504 municípios brasileiros registram alto índice de infestação pelo Aedes aegypti e apresentam risco de surto para doenças transmitida...
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Comissão vota proposta que aumenta repasse ao Fundo de Participação dos Municípios
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
A comissão especial da Câmara que analisa o aumento do repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17) pode votar ho...
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Webconferência traz exemplos de implementação dos ODS no mundo
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
“O que tem de mais positivo nesses eventos é a convicção que eu saio de que nós não podemos ficar presos ao território de nossos Mun...
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Projeto que libera recursos do FEX de 2018 é aprovado em comissão do Senado
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, na tarde de terça-feira, 11 de dezembro, o Projeto de Lei nº 424/2018. A matéria,...
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Câmara aprova incentivos fiscais a Sudene, Sudam e Centro-Oeste
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação do projeto de lei que prorroga os incentivos fiscais concedidos a empresas que atuam nas...
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Mais Médicos: 53% dos profissionais já se apresentaram nos municípios
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
O balanço do edital de convocação do Mais Médicos para aqueles que possuem registro no Brasil aponta que mais da metade (53%) dos profissionais já...
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Oficina ODS inicia destacando a importância dos gestores municipais
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
“Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [ODS] só vão ser alcançados se nós tivermos a capacidade de chegar a cada um dos gestores loca...
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Tribunal de Contas emite parecer favorável à aprovação das contas de 19 prefeitos
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo, referentes ao exercí...
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União, estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
Todas as informações referentes a licitações e contratos da administração pública do país devem ser consolidadas em sistema ...
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CCJ aprova admissibilidade de PEC que dá ao cidadão direito de destinar mais 5% do IR ao município onde mora
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC...
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