Declaramos e Informamos, enquanto entidade realizadora do evento, que os conceitos oriundos da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) serão cumpridos rigorosamente, ao tempo que os inscritos para a referida atividade declaram estar cientes de que as informações prestadas serão de uso exclusivo para efetivar a sua participação na atividade proposta ( nome, número de documento, endereço eletrônico, endereço profissional e residencial, entre outros). Ao confirmar a inscrição no final deste formulário, ficará a AMM autorizada a: 1) Tratamento dos dados pela Assessoria de Capacitação, Articulação e Eventos; 2) Solicitar a atualização dos dados quando necessário e para outras atividades que porventura venham requerer junto à AMM; 3) Solicitar eliminação dos dados da plataforma. Declaramos conjuntamente estar cientes do compromisso e responsabilidade em realizar/participar do presente evento, cumprindo fielmente com as regras necessárias para tratamento das informações, bem como para emissão de Declaração de Participação/Certificado com registro de pelo menos 75% das atividades.