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Efeito de Onda
05 de Agosto de 2025 Radar AMM
Municípios participam de força-tarefa contra feminicídio e violência doméstica
Uma das mais importantes ações contra a violência doméstica e o feminicídio teve início no dia 1º de agosto, em aproximadamente 2 mil municípios em todo o País. Cerca de 50 mil agentes de segurança pública estão envolvidos na Operação Shamar, que segue até 4 de setembro. Nesse período, ha…
01 de Agosto de 2025 Radar AMM
Gestores têm até 15 de agosto para preencher questionário sobre demanda de creches e pré-escolas nos municípios
A Comissão Permanente de Educação e Cultura (COPEC) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lançou o Manual Orientativo Para o Preenchimento do Diagnóstico de Creche e Pré-Escola – 2025, dando sequência às ações voltadas à atualização do monitoramento da educação infantil, realizadas p…
31 de Julho de 2025 Radar AMM
TCE lança nova versão de sistema que auxilia na fiscalização das contas municipais
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) disponibilizou a nova versão do Sistema Conex-e, ferramenta de apoio à fiscalização das contas públicas municipais. A atualização traz melhorias operacionais e estruturais que ampliam a eficiência, a confiabilidade e a padronização das análises re…
30 de Julho de 2025 Radar AMM
Municípios de MT são contemplados com recursos do Novo PAC para investimento em Educação
O Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 28 de julho, trouxe duas publicações com o resultado da seleção de Municípios contemplados com recursos para construção de creches e aquisição de ônibus escolares. A iniciativa integra a segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Cresci…
29 de Julho de 2025 Radar AMM
Atualizou, ganhou! Municípios podem receber incentivo fiscal ao aderir à legislação do 5G
O Projeto de Lei 4885/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), concede acesso prioritário a recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a municípios que modernizarem suas legislações para facilitar a instalação de infraestrutura de tecnologia 5G. A prop…
24 de Julho de 2025 Radar AMM
Avança no Congresso proposta que premia municípios por gestão eficiente de resíduos sólidos
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 530/25, que cria o Selo Cidade Limpa para premiar municípios brasileiros que se destacarem na gestão de resíduos sólidos, principalmente em ações de coleta seletiva e reciclagem. Apresentado pelo deput…
21 de Julho de 2025 Radar AMM
Municípios têm até esta terça-feira para elaborar o Plano de Trabalho das Emendas Especiais
Conforme levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), até sexta-feira, 18 de julho, 855 Municípios continuavam com pendências na elaboração do Plano de Trabalho das Emendas Especiais (PIX), de acordo com informações no Transferegov. As prefeituras que não cumprirem tal exigênci…
17 de Julho de 2025 Radar AMM
Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 66/2023) que altera regras sobre o pagamento de precatórios. O texto tira os precatórios do limite de despesas primárias da União a partir de 2026; limita o pagamento dessas dívidas por part…
16 de Julho de 2025 Radar AMM
Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre precatórios. De autoria do Senado, a PEC retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo a partir de 2026; limita o pagamento dessas dívidas por par…
