O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, lançou um conjunto de orientações que promete detalhar a implantação de soluções inteligentes nos municípios brasileiros, em especial para subsidiar a estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) de Cidades Inteligentes. As diretrizes, elaboradas em parceria com a Secretaria Especial de Programas de Parcerias de Investimento da Presidência da República, trazem um olhar estratégico para o futuro das cidades.

Inspiradas na Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, publicada em 2020, as diretrizes colocam a população no centro do processo de transformação digital. A proposta vai além de somente instalar sensores e softwares, ela trata da promoção de um processo cultural, ético e inclusivo, que respeite as particularidades de cada território e que esteja pautado na colaboração entre o governo e a sociedade.

“O foco está na melhoria concreta da vida das pessoas”, explica o Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tomé Júnior. Para ele, a transformação digital deve nascer das necessidades reais dos municípios e ser construída com a participação ativa de cada cidadão. “As orientações oferecem subsídios para a identificação e priorização de serviços digitais, valorizando o envolvimento da sociedade como componente essencial do planejamento urbano”, completou o secretário.

A meta é tornar os serviços públicos mais eficientes, reduzir desigualdades, ampliar oportunidades e fortalecer a resiliência das cidades. Isso sem perder de vista dois pilares fundamentais: a inclusão digital e a proteção de dados. A confiança do cidadão é a condição indispensável para que as políticas públicas baseadas em tecnologia tenham sucesso.

A publicação da nota técnica habilita também o início de uma nova etapa: o desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPPs no tema Transformação Digital para Cidades Inteligentes que receberão apoio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP) por meio de seleção de projetos-piloto. Os projetos deverão estar alinhados ao Decreto nº 12.210/2024. O documento prevê o monitoramento da infraestrutura urbana por meio de soluções tecnológicas avançadas.

Confira a nota técnica conjunta na íntegra no documento abaixo:

Nota Técnica Conjunta nº 001/2025/SEPPI/CC/PR/SNDUM/MCID - Anexo 1