Ministério das Cidades abre inscrições  para curso sobre prevenção de desastres

Destinado a equipes técnicas de municípios brasileiros, o curso busca capacitar profissionais para planejar e executar políticas públicas voltadas aos riscos advindos das mudanças climáticas. A iniciativa foca em regiões que têm enfrentado as consequências de desastres, como deslizamentos, enchentes e outros eventos agravados pelas mudanças climáticas. A capacitação, que será realizada virtualmente, vai além de teorias sobre mudanças climáticas, ao oferecer soluções práticas para problemas locais. Entre as abordagens, estão o uso de infraestrutura resiliente e soluções baseadas na natureza. (Ministério das Cidades)

Aprovada proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Cidades Resilientes (PNCR) e o Programa Nacional de Fomento às Cidades Resilientes (PNFCR), como instrumentos para reduzir os impactos das mudanças climáticas e de desastres naturais nas cidades brasileiras. A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. (Agência Câmara de Notícias)

Comissão aprova projeto sobre prestação de serviço de saneamento em município

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2072/23, que altera a Lei do Saneamento Básico para proibir expressamente que os serviços de saneamento em um município sejam prestados, sem licitação, por entidade da administração de outro ente federativo. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. (Agência Câmara de Notícias)

Ministério da Saúde intensifica campanha sobre sintomas de arboviroses em MT

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Com mais de 93 mil casos prováveis de dengue, além de 11 mortes confirmadas e 104 em investigação pela doença apenas nas primeiras semanas de 2025, o Ministério da Saúde intensificou a campanha de conscientização e combate a arboviroses. O trabalho será intensificado sobretudo em estados com tendência de aumento de casos não apenas de dengue, mas também de Zika e chikungunya. A iniciativa é direcionada ao Acre, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Tocantins e ao Distrito Federal. O foco da campanha está nos sintomas das doenças, incentivando a busca por unidades básicas de saúde (UBS) diante de sinais como manchas vermelhas no corpo, febre, dores de cabeça e dores atrás dos olhos. (Agência Brasil)

Vacinação em massa contra dengue não ocorrerá em 2025

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

A previsão do centro bioindustrial do Instituto Butantan é de fornecer um milhão de doses neste ano e totalizar a entrega de 100 milhões de doses em 2027. A entrega das doses só poderá ocorrer após a liberação da vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que analisa no momento os documentos apresentados sobre os imunizantes. Posteriormente, a vacina deverá ser submetida à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para incorporação no programa de imunização. Na próxima semana, antes da volta das aulas nas escolas públicas, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação vão retomar iniciativas do programa Saúde na Escola, presente em 96% dos municípios brasileiros, para ter as escolas como espaços livre da dengue. (Agência Brasil)

Consórcio de compras públicas aprova estatuto e elege primeira diretoria

Prefeitos participantes de Assembleia Geral, nesta quarta-feira (22), elegeram a diretoria provisória do Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso, que será presidido pelo prefeito de São José do Rio Claro, Levi Ribeiro.  A reunião foi realizada na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), com a participação remota de gestores e do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), conselheiro Sérgio Ricardo. A diretoria vai atuar por 90 dias até a realização de nova eleição para preenchimento definitivo dos cargos. Nesses três meses, o consórcio iniciará os procedimentos necessários para sua operacionalização, incluindo o registro em cartório e demais atos administrativos. Durante a assembleia geral  os participantes também aprovaram, por unanimidade, o estatuto do consórcio. (AMM)