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Radar AMM
Efeito de Onda
29 de Abril de 2025 Radar AMM
Municípios podem ficar sem complementação federal do Fundeb em 2026
Em levantamento realizado no dia 22 de abril, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) identificaram 1.643 entes federativos – entre estados e municípios – que ainda não enviaram os d…
28 de Abril de 2025 Radar AMM
Prorrogado cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde
O Ministério da Saúde anunciou a prorrogação do período de transição até a competência de dezembro de 2025. Na quinta-feira, 24 de abril, a pasta anunciou alterações na Portaria GM/MS 3.493/2024 que institui a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde n…
25 de Abril de 2025 Radar AMM
Divulgado o cronograma para emendas individuais e de bancada
Foram divulgados na quarta-feira, 23 de abril, os cronogramas para emendas Individuais, com finalidade definida para as emendas de bancadas e de comissão. A divulgação dos comunicados foi feita no site do TransfereGov, que traz o passo a passo com o calendário a ser seguido pelo gestor munic…
24 de Abril de 2025 Radar AMM
PEC do fim da reeleição para chefes do Executivo avança no Senado
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi lida nesta quarta-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Um pedido de vista adiou a votação para o dia 7 de maio. A PEC prevê uma reg…
16 de Abril de 2025 Radar AMM
Portaria prorroga vigência dos convênios e termos de compromisso firmados no âmbito do FNDE
O Diário Oficial da União desta terça-feira, 15 de abril, trouxe a prorrogação, de ofício, da vigência dos convênios e termos de compromisso firmados no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo a Portaria 364/2025, a prorrogação se dá nos convênios e nos termos…
10 de Abril de 2025 Radar AMM
Municípios com equipes de Saúde Bucal podem solicitar equipamentos até 13 de abril
A solicitação de equipamentos odontológicos para unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) começou no último dia 3 e vai até o próximo dia 13 de abril. Todos os municípios com equipe de Saúde Bucal (eSB), atuando na atenção primária ou em um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), podem…
31 de Março de 2025 Radar AMM
Veja as principais notícias desta segunda-feira (31)
Inscrições para o Novo PAC Seleções terminam nesta segunda Divulgação Prefeituras, governos estaduais e empresas privadas de serviços públicos têm até esta segunda-feira (31), para enviar propostas ao Novo PAC Seleções 2025, por meio do portal transferegov. Essa é uma oportunidade…
24 de Março de 2025 Radar AMM
Veja as principais notícias desta segunda-feira (24)
Ministério das Cidades oferece apoio a municípios para criação de planos de mobilidade urbana Prefeitura de Tangará da Serra A iniciativa de Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana estimula a adesão de municípios brasileiros à elaboração e aprovação de seus planos, inclu…
17 de Março de 2025 Radar AMM
Veja as principais notícias desta segunda-feira (17)
Novas regras para emendas parlamentares já estão em vigor Foto: Roque de Sá - Agência Senado Foi publicada nesta segunda-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional. O texto, aprovado pelos parlamentares em sessão conjunta na quinta-feir…
