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Efeito de Onda
15 de Maio de 2025 Radar AMM
Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios
O Projeto de Lei 929/25 cria programa de incentivo à criação e implementação de secretarias de políticas para as mulheres nos estados e municípios. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê que o governo federal disponibilize aos estados e municípios que aderirem ao programa incentiv…
14 de Maio de 2025 Radar AMM
Municípios têm prazo para enviar informações sobre saneamento básico ao Sinisa
A coleta de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) teve início nesta terça-feira, 13 de maio, e segue até 15 de julho. Atendendo ao disposto no art. 53 da Lei 11.445/2007, o objetivo é coletar, sistematizar e disponibilizar os dados e os indicadores dos serviç…
14 de Maio de 2025 Radar AMM
Conferências Municipais das Cidades devem ser realizadas até 30 de junho
A preparação para a 6ª Conferência Nacional das Cidades não para e a agenda segue movimentada com a realização das etapas municipais pelo país. As reuniões entre a sociedade civil e o poder público visam debater cidades melhores, com debate e formação de propostas sobre políticas urbanas efi…
13 de Maio de 2025 Radar AMM
FNDE vai promover atendimento especializado a prefeitos e gestores educacionais na Marcha a Brasília
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), promoverá uma série de atividades presenciais em sua sede, no Setor Bancário Sul, em Brasília, entre os dias 19 e 23 de maio, paralelamente à XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Muni…
12 de Maio de 2025 Radar AMM
Municípios receberão recurso adicional para enfrentar síndromes respiratórias em crianças
Os municípios receberão um recurso adicional para o enfrentamento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças. A medida consta da Portaria GM/MS 6.914/2025, publicada em 6 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério da Saúde. De acordo com o texto, a medid…
08 de Maio de 2025 Radar AMM
Portaria aumenta estimativa de complementação para o Fundeb
O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) publicaram a Portaria Interministerial MEC/MF nº 4, de 30 de abril de 2025, na qual constam as novas estimativas das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss…
07 de Maio de 2025 Radar AMM
MDS abre edital para municípios interessados em executar o Programa de Aquisição de Alimentos
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), abriu edital para os munícipios que desejam pactuar recursos para executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modali…
06 de Maio de 2025 Radar AMM
Fim da reeleição volta à pauta da CCJ do Senado
A PEC que acaba com a possibilidade de reeleição de prefeitos, governadores e presidente a partir de 2030 está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da reunião desta quarta-feira (7), que começa a partir das 9h. O presidente da CCJ é o senador Otto Alencar (PSD-BA). A PEC 1…
05 de Maio de 2025 Radar AMM
Municípios terão prazo maior para aplicação de repasses em projetos culturais
Sancionada pelo presidente da República, a lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc permite um tempo maior para a aplicação dos repasses de R$ 15 bilhões previstos a estados e municípios em projetos culturais e prorroga até 2029 o prazo para uso de benefícios fiscais do Regim…
