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Efeito de Onda
13 de Junho de 2025 Radar AMM
Novo PNE deve garantir mais recursos para a educação
A Comissão de Educação (CE) recebeu novas contribuições para o novo Plano Nacional de Educação (2024-2034) em audiência pública nesta quinta-feira (12). Instituído pelo Projeto de Lei (PL) 2.614/2024, o texto é de autoria do Poder Executivo e está em tramitação na Câmara. Depois de passar pe…
12 de Junho de 2025 Radar AMM
Redes de ensino têm até 30 de junho para apresentar políticas de tempo integral
O prazo para que secretarias municipais e estaduais de educação apresentem suas políticas para educação em tempo integral termina em menos de um mês. De acordo com a Portaria nº 48/2024 do Ministério da Educação (MEC), os entes federativos têm até 30 de junho para comprovar a elaboração e a…
12 de Junho de 2025 Radar AMM
Prazo de adesão ao PDDE Equidade segue até 25 de junho
O prazo de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade foi prorrogado. Agora os gestores municipais terão até o dia 25 de junho de 2025 para fazer adesão. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia que a adesão é essencial para garantir o recebimento dos recursos fed…
11 de Junho de 2025 Radar AMM
Gestores têm até 15 de junho para atualização de obras do PAC Saúde
Segue até o dia 15 de junho o prazo para que os gestores municipais alimentem o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) com as informações sobre as obras. Caso a obra esteja em processo licitatório, o gestor precisa, também, colocar as informações no sistema. A decisão se aplica a tod…
10 de Junho de 2025 Radar AMM
Municípios têm até 12 de junho para assinar termo de adesão da Política Nacional Aldir Blanc
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais quanto ao prazo para a assinatura do Termo de Adesão referente aos projetos aprovados pelo Ministério da Cultura dentro da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). Os gestores têm até o dia 12 de junho para assinar o term…
09 de Junho de 2025 Radar AMM
Seciteci abre inscrições para 4ª Edição do evento Cidades Inovadoras
Estão abertas as inscrições para a 4ª Edição do evento “Cidades Inovadoras”, que tem como proposta fomentar a discussão de soluções para o desenvolvimento de cidades inteligentes, sustentáveis e inovadoras. Promovido pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), por…
06 de Junho de 2025 Radar AMM
Recursos do Fundeb poderão ser utilizados em obras escolares
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), publicou na quarta-feira (4/6), a Portaria nº 505/2025, que autoriza a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissi…
05 de Junho de 2025 Radar AMM
Ministério das Cidades estende seleção do Novo PAC drenagem urbana
O Ministério das Cidades anunciou a reabertura da seleção pública do Novo PAC para projetos de prevenção a desastres naturais voltados à drenagem urbana com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Os entes federativos interessados têm até esta sexta-feira (6) para apresentar suas propost…
04 de Junho de 2025 Radar AMM
Comissão aprova processo simplificado para resolver conflitos territoriais entre municípios
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, proposta que disciplina procedimentos para solucionar conflitos territoriais entre municípios do mesmo estado, sem criação de novas cidades. A medida é voltada, por exemplo, para casos em que um distri…
