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Efeito de Onda
10 de Julho de 2025 Radar AMM
MEC institui política pública para fortalecer qualidade e equidade na educação infantil
Para assegurar o direito à educação infantil, a partir do estímulo ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e das Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, o Ministério da Educação (MEC) instituiu o Compromisso Nacional pela Quali…
09 de Julho de 2025 Radar AMM
Gestores têm até 1º de agosto para manifestar interesse na repactuação de obras da saúde
A Portaria 7.384/2025, publicada no Diário Oficial da União, traz a reabertura de prazo para manifestação de interesse e entrega de documentos das repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde. A medida se…
08 de Julho de 2025 Radar AMM
Prazo para envio de informações ao Sinisa será encerrado no dia 15 de julho
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça aos gestores municipais que termina no próximo dia 15 de julho o prazo para envio das informações referentes à prestação dos serviços públicos de saneamento básico ao Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa). É responsa…
07 de Julho de 2025 Radar AMM
Comissão aprova proposta para facilitar exploração de aeroporto por estados e municípios
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2952/23, que permite a estados, ao Distrito Federal e a municípios explorarem aeroportos considerados estratégicos pelo governo federal, independentemente de sua capacidade econômica. Para receber a autori…
04 de Julho de 2025 Radar AMM
STN muda entendimento sobre o cálculo do limite de despesa de pessoal das câmaras municipais
Uma nova metodologia de cálculo do limite de despesas do Poder Legislativo Municipal foi determinada por uma nota técnica publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais e explica que a Nota Técnica SEI 2613/2025…
04 de Julho de 2025 Radar AMM
Ministério da Cultura amplia atendimentos a gestores sobre a Política Nacional Aldir Blanc
O Ministério da Cultura (MinC), a partir desta sexta-feira (4), vai ampliar os dias de atendimento do plantão tira-dúvidas para gestores públicos de cultura de estados, do Distrito Federal e dos municípios sobre a Política Nacional Aldir Blanc. Os atendimentos virtuais serão realizados às…
03 de Julho de 2025 Radar AMM
Municípios devem fazer adesão obrigatória à NFS-e Nacional ou perderão recursos em 2026
Um dos assuntos mais abordados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em palestras, seminários, workshops e pelo portal de notícias da entidade se refere à adesão ao modelo da Nota Fiscal de padrão nacional. A utilização do padrão nacional não é um assunto novo. Desde o Protocolo do…
02 de Julho de 2025 Radar AMM
Prorrogado prazo para aferição de recursos do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc
O prazo para aferição de execução dos recursos do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) foi estendido. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 1º de julho. Segundo a Portaria 222/2025, a nova data-limite passa a ser 8 de julho de 2025. C…
01 de Julho de 2025 Radar AMM
Conferências Municipais das Cidades devem ser realizadas até 20 de julho
O Governo do Estado de Mato Grosso realizará, nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2025, a 6ª Conferência Estadual das Cidades. Com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a conferênci…
