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Efeito de Onda
05 de Janeiro de 2026 Radar AMM
Municípios ganham mais prazo para regionalização do saneamento básico
Decreto publicado pelo governo federal amplia o prazo para que os municípios e os estados promovam a regionalização dos serviços de saneamento básico. A nova data-limite passa a ser dezembro de 2027, conforme publicação no Diário Oficial da União de 30 de dezembro. A regionalização do sa…
10 de Novembro de 2025 Radar AMM
FPM de novembro começa a cair hoje; prefeituras de MT recebem R$ 209 milhões, alta de 9,9%
Considerado uma das principais fontes de receita dos municípios mato-grossenses, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro começa a ser repassado às prefeituras nesta segunda-feira (10). Conforme levantamento da equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM)…
05 de Agosto de 2025 Radar AMM
Municípios participam de força-tarefa contra feminicídio e violência doméstica
Uma das mais importantes ações contra a violência doméstica e o feminicídio teve início no dia 1º de agosto, em aproximadamente 2 mil municípios em todo o País. Cerca de 50 mil agentes de segurança pública estão envolvidos na Operação Shamar, que segue até 4 de setembro. Nesse período, ha…
01 de Agosto de 2025 Radar AMM
Gestores têm até 15 de agosto para preencher questionário sobre demanda de creches e pré-escolas nos municípios
A Comissão Permanente de Educação e Cultura (COPEC) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lançou o Manual Orientativo Para o Preenchimento do Diagnóstico de Creche e Pré-Escola – 2025, dando sequência às ações voltadas à atualização do monitoramento da educação infantil, realizadas p…
31 de Julho de 2025 Radar AMM
TCE lança nova versão de sistema que auxilia na fiscalização das contas municipais
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) disponibilizou a nova versão do Sistema Conex-e, ferramenta de apoio à fiscalização das contas públicas municipais. A atualização traz melhorias operacionais e estruturais que ampliam a eficiência, a confiabilidade e a padronização das análises re…
30 de Julho de 2025 Radar AMM
Municípios de MT são contemplados com recursos do Novo PAC para investimento em Educação
O Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 28 de julho, trouxe duas publicações com o resultado da seleção de Municípios contemplados com recursos para construção de creches e aquisição de ônibus escolares. A iniciativa integra a segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Cresci…
29 de Julho de 2025 Radar AMM
Atualizou, ganhou! Municípios podem receber incentivo fiscal ao aderir à legislação do 5G
O Projeto de Lei 4885/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), concede acesso prioritário a recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a municípios que modernizarem suas legislações para facilitar a instalação de infraestrutura de tecnologia 5G. A prop…
24 de Julho de 2025 Radar AMM
Avança no Congresso proposta que premia municípios por gestão eficiente de resíduos sólidos
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 530/25, que cria o Selo Cidade Limpa para premiar municípios brasileiros que se destacarem na gestão de resíduos sólidos, principalmente em ações de coleta seletiva e reciclagem. Apresentado pelo deput…
21 de Julho de 2025 Radar AMM
Municípios têm até esta terça-feira para elaborar o Plano de Trabalho das Emendas Especiais
Conforme levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), até sexta-feira, 18 de julho, 855 Municípios continuavam com pendências na elaboração do Plano de Trabalho das Emendas Especiais (PIX), de acordo com informações no Transferegov. As prefeituras que não cumprirem tal exigênci…
