Notas Técnicas

Informações	Documento	Visualizar

Data: 03/02/2025 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 04/2025/AMM - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Grupo de Vigilância em Saúde. Piso Fixo e incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 27/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 008/2025/GP/AMM - Portaria Interministerial MEC/MF Nº13, de 23 de dezembro de 2024 – Reflexo no Piso do Magistério 2025.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 27/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 007/2025/GP/AMM - Prorrogação de prazo para atendimento das diligências - Obras inacabadas e ou paralisadas.	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Data: 21/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 003/2025/GP/AMM - Nova versão do eSocial válida para 2025.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 17/01/2025 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 03/2025/AMM - Reforma Tributária Nacional - Institui IBS, CBS, IS e o Gestor do IBS	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 17/01/2025 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 02/2025/AMM - Programa Mais Professores para o Brasil	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 15/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 001/2025/GP/AMM - Desoneração da Folha de Pagamento - progressividade de alíquotas. (Leis nº14.784/2023 nº 14.973/2024).	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 14/01/2025 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 01/2025/AMM - Relatório Final de Gestão Dos Recursos – Lei Paulo Gustavo/ Reversão De Recursos Aos Estados	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 20/12/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 44/2024/AMM - Transposição e a transferência de saldos financeiros da Saúde e da Assistência Social.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 09/12/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 0115/2024/GP/AMM - Funcionamento do Tribunal de Contas durante o recesso 2024/2025 – COMUNICADO APLIC TCE N° 14/2024 E 15/2024.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes

Aceitar

active

Plugin