Notas Técnicas

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Data: 25/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 020/2025/GP/AMM - Convite para a reunião com o Corregedor Nacional do Ministério Público, Conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 20/03/2025 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: NOTA TÉCNICA Nº 01/2025/AMM - Extinção do FETHAB e compensação de valores.	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Data: 13/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 018/2025/GP/AMM - Prorrogação de Prazo para Atendimento das Diligências - Obras inacabadas e ou paralisadas.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 24/02/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 016/2025/GP/AMM - Prazo final para envio de informações dos dados da saúde referente ao 6º bimestre/2024 – Siops.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 24/02/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 015/2025/GP/AMM - Repasses - LC 194/202	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 21/02/2025 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 09/2025/AMM - Atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica - PNAE.	Visualizar Baixar Baixado: 13 vezes
Data: 10/02/2025 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 08/2025/AMM - Suspensão de pagamento do incentivo Financeiro IGD-M	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 05/02/2025 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 07/2025/AMM - Captação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais - CAUC	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 04/02/2025 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 06/2025/AMM - Uso de celulares no ambiente escolar	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 03/02/2025 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 05/2025/AMM - Política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes

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