Notas Técnicas

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Data: 30/06/2025 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 015/2025/AMM - Esclarecimentos acerca da execução e titularidade dos recursos do FUNDEB conforme notificação do MPF.	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Data: 27/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 047/2025/GP/AMM - Prazo de envio Planta Genérica de Valores	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 27/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 046/2025/GP/AMM - FUNDEB – Incremento ao Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil- Novas Turmas e Novos Estabelecimentos (EI Manutenção)	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 18/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 082/2025/GP/AMM - Decreto 1.429 de 30 de abril de 2025 - Malha Viária Municipal não Pavimentada para fins de cálculo do IMINFRA.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 17/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 044/2025/GP/AMM - Nota Técnica do Conasems a respeito da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 16/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 043/2025/GP/AMM - Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) - Coleta de Dados do SINISA 2024/2025.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 11/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 042/2025/GP/AMM - Portaria GM/MS Nº 7.061, DE 6 DE junho DE 2025 - Situação de Urgência em Saúde Pública.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 10/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 041/2025/GP/AMM - LEI Nº15.145, DE 9 DE JUNHO DE 2025, que institui no ordenamento jurídico o Dia Nacional do Brincar	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 10/06/2025 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 014/2025/AMM - Recurso do FUNDEB como contrapartida em termos de compromissos com o FNDE - PORTARIA Nº 505, DE 3 DE JUNHO DE 2025	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 09/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 040/2025/GP/AMM - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Equidade e ao prazo para aderir ao programa.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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