Notas Técnicas

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Data: 14/05/2025 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 011/2025/AMM - Reprogramação de saldos financeiros existentes nas contas bancárias dos termos de compromissos e dos convênios vigentes, celebrados no âmbito do FNDE.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 08/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 033/2025/GP/AMM - Atualização dos km municipais não pavimentadas. Reeditado	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 07/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 031/2025/GP/AMM - Atualização dos quilômetros de vias municipais não pavimentadas	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 06/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 029/2025/GP/AMM - Reabertura do Sistema IMEA para Retificação de Informações.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 23/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 025/2025/GP/AMM - Prazo final referente ao IPM/ICMS/IMEA/2025/2026.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 22/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 024/2025/GP/AMM - Prorrogação de vigência dos convênios e termos de compromissos – FNDE - Portaria nº 364, de 11 de abril de 2025.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 11/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 023/2025/GP/AMM - Calendário Turístico Oficial do Brasil	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 09/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 022/2025/GP/AMM - Prazo de envio da Declaração de Contas Anuais (DCA/2024).	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 09/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 021/2025/GP/AMM - Programa Brasil Sorridente - Solicitação equipamentos odontológicos em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 27/03/2025 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 010/2025/AMM - Programa Mais Médicos, Edital SAPS/MS Nº 2/2025.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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