Notas Técnicas

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Data: 13/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 070/2025/GP/AMM - Nota Técnica S-1.3 nº 05/2025 do eSocial, que trata de atualizações e orientações relacionadas ao sistema eSocial.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 10/10/2025 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 022/2025/AMM - REEDITADO Portaria SRPC/MPS nº 2.024/2025, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis ao Programa de Regularidade Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social (Pró-Regularidade RPPS) e Portaria MPS nº 2	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 10/10/2025 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 022/2025/AMM - Desvinculação de receitas municipais EC nº 136.	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Data: 10/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 069/2025/GP/AMM - Convite para compor Grupo de Trabalho Reforma Tributária.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 08/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 068/2025/GP/AMM - Fator Acidentário de Prevenção (FAP) aplicável ao ano vigente de 2026.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 07/10/2025 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 021/2025/AMM - Atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica – PNAE (Lei nº 15.226/2025, que altera a Lei nº 11.947/2009 e eleva para 45% o percentual mínimo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura fami	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 07/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 067/2025/GP/AMM - Portaria STN/MF nº 1.952, de 3 de setembro de 2025 que aprova o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP 2026).	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 30/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 066/2025/GP/AMM - Censo Escolar da Educação Básica de 2025 - Dados preliminares	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 29/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 065/2025/GP/AMM - cadastro dos municípios para o preenchimento do formulário do Índice de Unidade de Conservação e Terra Indígena (IUCTI) 2026.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 24/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 063/2025/GP/AMM - Implantação do Componente Municipal de Auditoria do SUS pelos Municípios Mato-grossenses.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes

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