Notas Técnicas

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Data: 08/08/2022 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 47/2022/AMM - Repasse dos recursos financeiros de custeio aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa QUALIFAR-SUS	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 04/08/2022 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 46/2022/AMM - Suspensão de transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal - LRPD	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 04/08/2022 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 45/2022/AMM - Metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR 2023.	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Data: 04/08/2022 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 44/2022/AMM - FUNDEB - Entes inabilitados para o recebimento da Complementação-VAAT 2023	Visualizar Baixar Baixado: 14 vezes
Data: 02/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 057/PRESIDÊNCIA/AMM - Orientação sobre formalização de Termo de Parceria com o MT Desenvolve	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 01/08/2022 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 43/2022/AMM - Política de Inovação Educação Conectada (PIEC)	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 28/07/2022 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 42/2022/AMM - Capacitação de Gestores para Elaboração de Planos Municipais e Estaduais sobre Drogas	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 28/07/2022 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 41/2022/AMM - 4ª Conferência Nacional de Educação - Edição 2022 - Anexo Documento Referência CONAE 2022	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 28/07/2022 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 40/2022/AMM - Auxílio para Entes da Federação financiarem a gratuidade do transporte público-taxista. Anexo Portaria MTP nº 2.162, de 27 de Julho de 2022	Visualizar Baixar Baixado: 20 vezes
Data: 25/07/2022 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 37/2022/AMM - Anistia infrações e anula multas por atraso na entrega da GFIP.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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