Notas Técnicas

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Data: 16/09/2022 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 056/2022/AMM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 09/09/2022 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 055/2022/AMM - Normativas do STN PCASP/2023; Classificação da Receita/2023 e Classificação de fontes/2023	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 08/09/2022 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 054/2022/AMM - Nova exigência para celebração de convênios e contratos de repasse com entes da Federação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 02/09/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Oficio Circular n° 069/Presidência/2022 - As condicionalidades do VAAR/FUNDEB às redes públicas de ensino, para vigência no exercício de 2023. Inserção de dados no sistema do MEC até 15 de setembro de 2022.	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Data: 30/08/2022 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 53/2022/AMM - Regularidade de repartição de receitas entre os entes da federação – Imposto Retido na Fonte - IRRF PF e PJ.	Visualizar Baixar Baixado: 64 vezes
Data: 22/08/2022 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 52/2022/AMM - Compensação financeira da União a profissionais da saúde que foram acometidos pela Covid-19.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 15/08/2022 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 51/2022/AMM - Programa Caminho da Escola/2022	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 11/08/2022 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 50/2022/AMM - Piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 11/08/2022 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 49/2022/AMM - Exercício profissional nas farmácias das unidades de saúde.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 11/08/2022 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 48/2022/AMM - Suspensão de repasse dos recursos financeiros de custeio – SISAB.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes

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