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Página - Notas Técnicas

Notas Técnicas

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Data: 04/08/2022
Categoria: Notas Técnicas da AMM
Subcategoria: Geral
Titulo: Comunicado Técnico Nº 44/2022/AMM - FUNDEB - Entes inabilitados para o recebimento da Complementação-VAAT 2023
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Data: 02/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Ofício Circular nº 057/PRESIDÊNCIA/AMM - Orientação sobre formalização de Termo de Parceria com o MT Desenvolve
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Data: 01/08/2022
Categoria: Notas Técnicas da AMM
Subcategoria: Geral
Titulo: Comunicado Técnico Nº 43/2022/AMM - Política de Inovação Educação Conectada (PIEC)
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Data: 28/07/2022
Categoria: Notas Técnicas da AMM
Subcategoria: Geral
Titulo: Comunicado Técnico Nº 42/2022/AMM - Capacitação de Gestores para Elaboração de Planos Municipais e Estaduais sobre Drogas
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Data: 28/07/2022
Categoria: Notas Técnicas da AMM
Subcategoria: Geral
Titulo: Comunicado Técnico Nº 41/2022/AMM - 4ª Conferência Nacional de Educação - Edição 2022 - Anexo Documento Referência CONAE 2022
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Data: 28/07/2022
Categoria: Notas Técnicas da AMM
Subcategoria: Geral
Titulo: Comunicado Técnico Nº 40/2022/AMM - Auxílio para Entes da Federação financiarem a gratuidade do transporte público-taxista. Anexo Portaria MTP nº 2.162, de 27 de Julho de 2022
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Data: 25/07/2022
Categoria: Notas Técnicas da AMM
Subcategoria: Geral
Titulo: Comunicado Técnico Nº 37/2022/AMM - Anistia infrações e anula multas por atraso na entrega da GFIP.
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Data: 22/07/2022
Categoria: Notas Técnicas da AMM
Subcategoria: Geral
Titulo: Comunicado Técnico Nº 39/2022/AMM - Prorrogação de Prazo para Projetos de Vínculos Familiares
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Data: 22/07/2022
Categoria: Notas Técnicas da AMM
Subcategoria: Geral
Titulo: Comunicado Técnico Nº 38/2022/AMM - Informação de Registro de Atendimento Clínico (RAC).
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Data: 22/07/2022
Categoria: Notas Técnicas da AMM
Subcategoria: Geral
Titulo: Comunicado Técnico Nº 36/2022/AMM - Abono/Rateio e Verba Indenizatória com recursos do novo Fundeb
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