Notas Técnicas

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Data: 05/01/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 01/2023/AMM - Transposição e a transferência de saldos financeiros da Saúde	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Data: 15/12/2022 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 075/2022/AMM - Transposição e a transferência de saldos financeiros da Saúde e da Assistência Social.	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Data: 06/12/2022 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 074/2022/AMM - Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do SUS	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 05/12/2022 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 073/2022/AMM - Diretrizes para criação do Cadastro Territorial Multifinalitário-CTM	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 21/11/2022 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 072/2022/AMM - Metodologia de aferição da condicionalidade prevista no inciso na lei do FUNDEB	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Data: 16/11/2022 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 071/2022/AMM - Retenção de Recursos Referentes aos Repasses ao FPM x Pagamento de Precatórios.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 11/11/2022 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 070/2022/AMM - Ordem cronológica de pagamento com recursos de Transferências Voluntárias.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 04/11/2022 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 069/2022/AMM - Operacionalização dos programas e ações do Ministério do Desenvolvimento Regional/obras paralisadas.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 04/11/2022 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 068/2022/AMM - Prorrogação excepcional dos prazos das cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse celebrados no exercício de 2021	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 01/11/2022 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 067/2022/AMM - Concessão de auxílio financeiro devido à compensação de credito outorgado de ICMS	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes

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