Notas Técnicas

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Data: 17/02/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 011/2023/AMM - Alteração da denominação de órgãos e unidades orçamentárias do governo federal 2023-2026.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 16/02/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 010/2023/AMM - Nota Recomendatória CPPSS/TCE/MT nº 01/2022-Cobertura Vacinal e Cronograma do Programa Nacional de Vacinação de 2023.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 14/02/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 09/2023/AMM - Disponibilização versão para preenchimento, transmissão e homologação dos dados relativos ao 6º bimestre/2022	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 03/02/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 08/2023/AMM - Novo prazo para validação de dados do Fundeb pelo Presidente do CACS	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 02/02/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 07/2023/AMM - Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância em Saúde	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 01/02/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 06/2023/AMM - Cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC)	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 27/01/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 05/2023/AMM - Valor Anual por Aluno-VAAF e Valor Anual Total por Aluno-VAAT de 2022 e reajuste do Piso Nacional do Magistério em 2023	Visualizar Baixar Baixado: 17 vezes
Data: 24/01/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 04/2023/AMM - Assistência Financeira Complementar - Piso dos Enfermeiros e Congêneres	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Data: 17/01/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 03/2023/AMM - Alteração de prazo da lei Aldir Blanc	Visualizar Baixar Baixado: 13 vezes
Data: 11/01/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 02/2023/AMM - Revogação da Portaria 4.830 de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre Transposição e a transferência de saldos financeiros da Saúde.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes

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