Notas Técnicas

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Data: 02/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 032/2026/GP/AMM - Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e os reflexos no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (REINF/RFB).	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 14/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 031/2026/GP/AMM - 4º ENCONTRO NACIONAL DOS CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AGRICULTURA FAMILIAR.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 28/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 028/2026/GP/AMM - Prazo para que os municípios manifestem interesse em aderir à Estratégia Alimenta Cidades, conforme diretrizes estabelecidas pelo MDS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 22/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 027/2026/GP/AMM - Revogação, pelo MDS, da regra excepcional de cofinanciamento do SCFV, com a retomada dos critérios baseados no SISC.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 22/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 026/2026/GP/AMM - Suspensão dos prazos para prestação de contas do IGD-PBF, referentes aos exercícios de 2024 e 2025, conforme comunicado do MDS.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 22/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 025/2026/GP/AMM - Encaminhamento de Portarias referente ao RPPS	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 14/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 024/2026/GP/AMM - Disponibilização da Malha Fiscal do ITR para acesso pelos municípios.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 09/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 023/2026/GP/AMM - Comunicado sobre os impactos tributários, adequações operacionais e contratuais decorrentes da Lei Complementar nº 224/202 – Contribuições Previdenciárias.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 07/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 022/2026/GP/AMM - Prazo para preenchimento do formulário GESA/IMEA/2027.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 01/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 020/2026/GP/AMM - PRAZO ENVIO DADOS IPM- ICMS AGRICULTURA FAMILIAR.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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