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Página - Notas Técnicas

Notas Técnicas

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Data: 26/05/2023
Categoria: Notas Técnicas da AMM
Subcategoria: Geral
Titulo: Comunicado Técnico Nº 035/2023/AMM - Calendário Nacional de Vacinação e reflexo no IPM /ICMS.
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Data: 26/05/2023
Categoria: Notas Técnicas da AMM
Subcategoria: Geral
Titulo: Comunicado Técnico Nº 034/2023/AMM - Programa Digitaliza Brasil
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Data: 19/05/2023
Categoria: Notas Técnicas da AMM
Subcategoria: Geral
Titulo: Comunicado Técnico Nº 033/2023/AMM - Reprogramação de Saldos financeiros remanescentes do FNAS/Covid_19.
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Data: 16/05/2023
Categoria: Notas Técnicas da AMM
Subcategoria: Geral
Titulo: Comunicado Técnico Nº 032/2023/AMM - Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE e Ações Integradas
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Data: 15/05/2023
Categoria: Notas Técnicas da AMM
Subcategoria: Geral
Titulo: Comunicado Técnico Nº 031/2023/AMM - Convênios estaduais – critérios de eficiência 2023.
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Data: 08/05/2023
Categoria: Notas Técnicas da AMM
Subcategoria: Geral
Titulo: Comunicado Técnico Nº 030/2023/AMM - Complementação do FUNDEB-2023
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Data: 28/04/2023
Categoria: Notas Técnicas da AMM
Subcategoria: Geral
Titulo: Comunicado Técnico Nº 029/2023/AMM - Normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de parceria público-privada.
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Data: 28/04/2023
Categoria: Notas Técnicas da AMM
Subcategoria: Geral
Titulo: Comunicado Técnico Nº 028/2023/AMM - Conselho de Assistência Social 2023
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Data: 20/04/2023
Categoria: Notas Técnicas da AMM
Subcategoria: Geral
Titulo: Comunicado Técnico Nº 027/2023/AMM - Atenção Primária à Saúde - novos credenciamentos/2023
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Data: 19/04/2023
Categoria: Notas Técnicas da AMM
Subcategoria: Geral
Titulo: Comunicado Técnico Nº 026/2023/AMM - Atenção Primária à Saúde
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