Notas Técnicas

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Data: 28/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 058/2023 - MOBILIZAÇÃO: SEM REPASSE JUSTO, NÃO DÁ!	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Data: 25/08/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 066/2023/AMM - Compensação de credito outorgado de ICMS-2023	Visualizar Baixar Baixado: 23 vezes
Data: 23/08/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 065/2023/AMM - Adesão e pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Data: 21/08/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 064/2023/AMM - Programa Nacional “Mais Gestão” Agricultura Familiar	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 21/08/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 063/2023/AMM - COMUNICADO TÉCNICO Nº 63/2023/AMM, na qual trata da Assistência financeira complementar–Piso dos Enfermeiros e congêneres. REEDITADO	Visualizar Baixar Baixado: 35 vezes
Data: 14/08/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 062/2023/AMM - Repactuações entre o FNDE - Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 11/08/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 061/2023/AMM - Política de Inovação Educação Conectada (PIEC)	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 09/08/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 060/2023/AMM - Política Nacional de Justiça Restaurativa no contexto do ambiente escolar 2023.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 04/08/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 059/2023/AMM - Metodologia de aferição da condicionalidade prevista no inciso na lei do FUNDEB e indicador da Educação Infantil para aplicação do VAAT.	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Data: 02/08/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 058/2023/AMM - Informações atualizadas sobre dados de profissionais de enfermagem	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes

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