Notas Técnicas

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Data: 06/10/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 73/2023 - Assistência financeira complementar – Piso dos Enfermeiros e congêneres	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Data: 05/10/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 75/2023 - Metodologia de aferição da condicionalidade prevista no inciso na lei do FUNDEB e indicador da Educação Infantil para aplicação do VAAT	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Data: 03/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: OFÍCIO CIRCULAR Nº 064-2023 - LEI 11.991-2022 - TAXAÇÃO CEFEM -TRFM - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE	Visualizar Baixar Baixado: 21 vezes
Data: 22/09/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 72/2023 - Resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2023	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 18/09/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 71/2023 - Atenção Primária à Saúde	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 18/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 061/2023 - Redução do repasse do ICMS e FPM.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 18/09/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 070/2023/AMM - Complementação do Fundeb-2023	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 05/09/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 069/2023/AMM - Altera a Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/CGE nº 001/2015 Sigcon	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 05/09/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 068/2023/AMM - CFEM 2023 - Providências	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Data: 31/08/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: Comunicado Técnico Nº 067/2023/AMM - NFSe Simples Nacional	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes

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