Notas Técnicas

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Data: 13/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Oficio circular nº072/Presidência/AMM/2023 - Ratificação de solicitação de número de Conta Corrente bancária para recepcionar os recursos por força da lei estadual nº 11.991/2022 e do Decreto nº 190/2022.	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Data: 24/11/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 80/2023/AMM - Prorroga o prazo para atendimento das cláusulas suspensivas de convênios e contratos de repasse - Certidão TCE	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 24/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Oficio Circular Presidência/AMM nº 070/2023 - PAB E MAC 2023 - Novo cronograma que prorroga o prazo para execução de Emendas Parlamentares no 2° Ciclo de 2023	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 16/11/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 79/2023/AMM - Programa Auxílio Brasil–Prazo para Prestação de Contas-2023	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 06/11/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 78/2023/AMM - Assistência financeira complementar–Piso dos Enfermeiros e congêneres – outubro/2023	Visualizar Baixar Baixado: 13 vezes
Data: 06/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: OFÍCIO CIRCULAR Nº 068/PRESIDÊNCIA/2023 - Programa novo PAC - prazo final para inserção de cartas consultas na Plataformas Transfere.GOV	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 20/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: OFÍCIO CIRCULAR Nº066/PRESIDENCIA/AMM/2023 - Encaminhamento de Decisão TCE/MT – Mesa Técnica	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 10/10/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 77/2023 - eSocial_Setor Público - 2023 – DCTFWeb-Prazo	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Data: 10/10/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 76/2023 - Patrimônio do Estado Doação ao Município	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 06/10/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 74/2023 - Despesa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE	Visualizar Baixar Baixado: 15 vezes

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