Notas Técnicas

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Data: 16/11/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 79/2023/AMM - Programa Auxílio Brasil–Prazo para Prestação de Contas-2023	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 06/11/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 78/2023/AMM - Assistência financeira complementar–Piso dos Enfermeiros e congêneres – outubro/2023	Visualizar Baixar Baixado: 13 vezes
Data: 06/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: OFÍCIO CIRCULAR Nº 068/PRESIDÊNCIA/2023 - Programa novo PAC - prazo final para inserção de cartas consultas na Plataformas Transfere.GOV	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 20/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: OFÍCIO CIRCULAR Nº066/PRESIDENCIA/AMM/2023 - Encaminhamento de Decisão TCE/MT – Mesa Técnica	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 10/10/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 77/2023 - eSocial_Setor Público - 2023 – DCTFWeb-Prazo	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Data: 10/10/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 76/2023 - Patrimônio do Estado Doação ao Município	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 06/10/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 74/2023 - Despesa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE	Visualizar Baixar Baixado: 15 vezes
Data: 06/10/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 73/2023 - Assistência financeira complementar – Piso dos Enfermeiros e congêneres	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Data: 05/10/2023 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 75/2023 - Metodologia de aferição da condicionalidade prevista no inciso na lei do FUNDEB e indicador da Educação Infantil para aplicação do VAAT	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Data: 03/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: OFÍCIO CIRCULAR Nº 064-2023 - LEI 11.991-2022 - TAXAÇÃO CEFEM -TRFM - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE	Visualizar Baixar Baixado: 21 vezes

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