Notas Técnicas

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Data: 04/03/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 09/2024/AMM - Complementação do FUNDEB/2024	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 27/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício circular nº038/2024/GP/AMM - Encaminhamento da 3ª edição da Cartilha do Piso Nacional da Enfermagem	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 22/02/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 08/2024/AMM - Certificação e supervisão de entidades beneficentes de assistência social em geral- CEBAS	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 20/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: OFICIO CIRCULAR Nº 032/2024/GP/AM - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Data: 19/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício circular nº 031/2024/GP/AMM - PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL Processo de discussão aberto pelo MEC/Consulta Pública/Educação Infantil	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 16/02/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº07/2024/AMM - Reprogramação de saldos financeiros remanescentes do FNAS/covid_19	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 30/01/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº06/2024/AMM Assistência financeira complementar – Piso dos Enfermeiros e congêneres – janeiro/2024	Visualizar Baixar Baixado: 16 vezes
Data: 30/01/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº05/2024/AMM - Fiscalização das transferências especiais Pelo TCU e TCE	Visualizar Baixar Baixado: 13 vezes
Data: 29/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício circular nº 011/2024/GP/AMM - Novo prazo de encaminhamento do PLANO DE AÇÃO SUAS/2024	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 26/01/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº04/2024/AMM - Prazo para Envio do VTN – Valor da Terra Nua	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes

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