Notas Técnicas

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Data: 11/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 016/2026/GP/AMM - Prazo para envio do VTN – Valor Terra NUA - 2026.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 09/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 015/2026/GP/AMM - Municípios com Decreto de Situação de Calamidade Pública, possibilidade de solicitar recursos federal.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 02/03/2026 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 004/2026/AMM - Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (Novos valores).	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 09/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 013/2026/GP/AMM - DIRF–Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. Autorregularização previsto na Portaria RFB nº 632/2025 Ato Declaratório Executivo-ADE Cofis nº05, de 6 de fevereiro/2026.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 26/01/2026 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 003/2026/AMM - Fiscalização e o acompanhamento da execução de emendas parlamentares estaduais e municipais.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 26/01/2026 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 002/2026/AMM - Divulgação de Repasses Federais para o Componente Básico da assistência Farmacêutica – CBAF/SUS.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 26/01/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 010/2026/GP/AMM - Programa Receita Social Autorregularização – Portaria 632 – Perguntas e Respostas.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 12/01/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 003/2026/GP/AMM - Solicitação de atualização dos mapas com a quilometragem das estradas municipais não pavimentadas.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 07/01/2026 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 001/2026/AMM - Programa Receita Social – Autorregularização de Obrigações Acessórias do eSocial.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 10/12/2025 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 023/2025/AMM - Recursos do Fundeb – Programa Escola em Tempo Integral	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes

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