Notas Técnicas

Informações	Documento	Visualizar

Data: 24/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 044/2026/GP/AMM - Execuções Fiscais de Pequeno Valor – Orientações para a Racionalização da Cobrança da Dívida Ativa Municipal.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 15/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 042/2026/GP/AMM - Pedido de Impugnação do Índice da Agricultura Familiar (IAF) e orientações aos municípios.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 10/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 041/2026/GP/AMM - 2º Fórum de Auditores e Controladores do Estado de Mato Grosso, a ser realizado no dia 17 de julho de 2026, no Auditório Gilson de Barros, na sede da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), em Cuiabá.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 06/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 040/2026/GP/AMM - Mutirão de Atendimento IPM/ICMS – Índice Preliminar do IPM/ICMS 2027	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 02/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 039/2026/GP/AMM - Índice Preliminar do IPM/ICMS 2027, conforme disposto na Portaria SEFAZ nº 095/2026.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 02/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 038/2026/GP/AMM - Fim da vigência da autorregularização do eSocial pela adesão da Portaria 632/2025.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 25/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 008/2026/AMM - Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 11/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 007/2026/AMM - Política Nacional de Educação Especial Inclusiva - PNEEI / Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva - RENEEI.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 11/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 006/2026/AMM - Esclarecimentos sobre os ajustes do FUNDEB para o exercício de 2026.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 02/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 033/2026/GP/AMM - Encaminhamento de guia sobre a declaração étnico-racial no Censo Escolar.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Aceitar

active

Plugin